STJ derruba liminar e tarifa de ônibus voltará a R$ 3,75

Em mais uma reviravolta na novela envolvendo o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da prefeitura e determinou que a tarifa volte a custar R$ 3,75. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) aguarda o teor completo da decisão para definir quando a passagem, que hoje custa R$ 3,25, mudará de valor. O preço da lotação também aumentará, passando de R$ 4,85 para R$ 5,60.

A tarifa de R$ 3,75 entrou em vigor no dia 22 de fevereiro, juntamente com a operação do novo sistema de transporte público da Capital. No entanto, dois dias depois, lideranças do P-Sol obtiveram uma liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública e garantiram que a passagem retornasse a R$ 3,25 no dia 25. Na metade de março, três consórcios chegaram a obter, por via judicial, o direito de serem ressarcidos pelo congelamento dos preços o Executivo teria que bancar a diferença de R$ 0,50 por passagem, mas depois a decisão caiu.

O deputado estadual Pedro Ruas, do P-Sol, lamentou a decisão. "Essa tarifa foi reajustada incorretamente, sem ouvir o Comtu (Conselho Municipal de Transporte Urbano). Além do dissídio dos rodoviários, os empresários adicionaram também o IPCA e o preço dos combustíveis, alcançando um lucro enorme, de R$ 0,50 por passagem. É um grande equívoco do STJ", afirmou, alegando que vai tomar ciência da decisão judicial antes de decidir quais medidas são cabíveis.

Já o gerente técnico da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, ressaltou a importância do reajuste. "Estamos no aguardo para saber quando os valores serão atualizados. Essa decisão é muito importante, pois poderemos arcar com o aumento dos rodoviários e as demais despesas para poder trabalhar com tranquilidade", afirmou.

De acordo com a procuradora-geral do Município, Cristiane da Costa Nery, somente a partir de hoje será possível determinar a data de entrada em vigor do novo valor. "Ainda não tivemos acesso ao processo completo. Vamos apresentar uma posição mais precisa amanhã (hoje), e, só depois disso, encaminharemos à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação)", explicou.

A reportagem entrou em contato com o diretor-presidente da empresa, Vanderlei Cappellari, mas não conseguiu retorno até o fechamento desta edição.