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O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. A conclusão está nos dados divulgados ontem no Atlas da Violência, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, 10% dos homicídios em 2014, ou seja, um em cada 10 registrados no mundo, ocorreram no Brasil. O percentual é alarmante, em um país que representa somente 2,85% da população mundial.
Em 2014, 59.627 pessoas foram assassinadas no País, representando 29,1 mortes para cada 100 mil habitantes. Trata-se da maior taxa já registrada em solo brasileiro. Entre os homicídios naquele ano, 76,1% foram decorrentes do uso de armas de fogo.
O levantamento apresentado no Atlas da Violência se deu em parceria entre o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O estudo aponta as principais vítimas como jovens e negros. Entre os homens de 15 a 29 anos, 46,9% dos óbitos de 2014 foram por homicídio (113,2 para cada 100 mil habitantes). O percentual aumenta para 53% entre meninos de 15 a 19 anos, enquanto entre mulheres dessa faixa etária a taxa é de 14,8%. O indicativo teve aumento de 16,4% entre 2004 e 2014 no Brasil e de 29,5% no Rio Grande do Sul, no mesmo período. A variação de 2013 para 2014 no Estado foi a maior do País, com acréscimo de 22%, enquanto a média nacional foi de 4%.
Para cada 100 mil habitantes, em 2004, a média foi de 26,5 assassinatos no Brasil e 18,5 no Rio Grande do Sul. A taxa subiu, até 2014, para 29,1 no País e 24,1 no Estado, variando, respectivamente, 10% e 30,5%. O Rio Grande do Norte teve a maior variação, de 308,1%. Em São Paulo, houve a maior queda entre 2004 e 2014, com redução de 52,4%.
De 2013 para 2014, o Rio Grande do Sul foi o estado com maior aumento no número de homicídios, passando de 2.318 para 2.716, um acréscimo de 17,2%. Entre 2004 e 2014, o número de assassinatos aumentou 21,9% no Brasil e 38,3% no Estado.
Além disso, o fator educação contribui com os índices as chances de uma pessoa com até sete anos de estudo ser assassinada no País são 15,9 vezes maiores do que as de alguém que ingressou no Ensino Superior.
Jovens negros têm 147% mais chances de serem vítimas de assassinato
Aos 21 anos de idade, quando há o pico de probabilidade de uma pessoa ser morta no Brasil, negros e pardos têm 147% mais chances de serem as vítimas, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas. As taxas de assassinatos de afrodescendentes aumentaram 18,2% entre 2004 e 2014, enquanto houve redução de 14,6% entre brancos. Isso significa que em 2014, para cada não negro morto, 2,4 negros são assassinados no País e 1,24 no Rio Grande do Sul. A vitimização é proporcionalmente maior para a população negra em quase todos os estados, exceto Roraima e Paraná.
Foi constatada, no Atlas da Violência, existência de subnotificação por parte da polícia em relação a óbitos decorrentes de intervenção policial. Em 2014, conforme dados do SIM, houve 681 mortes em situações como essa. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que reúne todos os registros de boletins de ocorrência, no entanto, registrou 3.009 mortes por intervenções policiais, das quais 2.669 causadas durante o serviço. Os três estados com os maiores números nesse sentido são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, com, respectivamente, 245, 225 e 97 mortes pelo SIM e 584, 965 e 278 pelo anuário. No Rio Grande do Sul, o SIM registrou 14 óbitos em ações policiais em 2014, enquanto o anuário registrou 62. De 2004 a 2014, no Brasil, foram 6.665 mortes nessa situação, segundo o SIM, e 20.418, segundo o anuário.
Treze mulheres são mortas por dia no País
Em 2014, 13 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil, totalizando 4.757 mortas no ano. Houve um crescimento de 24,2% na taxa de homicídios nessa parcela da sociedade entre 2004 e 2014, passando de 3.830 para 4.757, e de 27,7% no Rio Grande do Sul, passando de 195 para 249. Mesmo assim, o levantamento do Atlas da Violência estima que o percentual seria 10% maior caso a Lei Maria da Penha e outras políticas públicas contra a violência de gênero não tivessem sido implementadas.
Pelo Disque Denúncia 180, em 2014, foram realizadas 52.957 denúncias. Dessas, 77% afirmaram ser vítimas de agressão semanalmente e, em 80% dos casos, o agressor tinha vínculo afetivo com a vítima (marido, namorado, ex-companheiro etc.). Oitenta por cento das vítimas têm filhos e, em 64% dos casos, os filhos presenciaram ou sofreram a violência.