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Geral

- Publicada em 01 de Março de 2016 às 22:02

Coren proíbe entrega de medicamentos por enfermeiros

Suzy Scarton
Uma resolução do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) proibindo a dispensação de medicamentos por parte de profissionais da enfermagem trouxe preocupação para quem retira seus remédios em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pronto-atendimentos. Somente em Porto Alegre, a norma afeta 141 UBSs.
Uma resolução do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) proibindo a dispensação de medicamentos por parte de profissionais da enfermagem trouxe preocupação para quem retira seus remédios em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pronto-atendimentos. Somente em Porto Alegre, a norma afeta 141 UBSs.
O Coren-RS alega que a atividade não pode ser realizada por um enfermeiro, por ser tratar de desvio de função. De acordo com o presidente da entidade, Daniel Menezes de Souza, o enfermeiro não está habilitado a dispensar medicamentos. "O profissional deixa de fazer vacinas e curativos para atender a uma demanda que não pertence a ele."
Além disso, ele não possui habilitação técnica, legal ou ética para realizar a tarefa. "Em uma farmácia privada, os medicamentos são entregues lacrados, com bulas. Nas farmácias públicas, o remédio é entregue sem a caixa, fracionado ou em cartelas, sem informação de lote ou validade. É preciso um profissional habilitado", esclarece. Além disso, a atividade é privativa de outra profissão, e, se for denunciado, o enfermeiro poderá enfrentar ação judicial.
O Rio Grande do Sul possui duas farmácias estaduais, uma na Capital e outra em Santa Maria, na região central. Em ambas, um farmacêutico está presente para fazer a entrega de medicamentos. Em Porto Alegre, são dez farmácias distritais, e todas possuem farmacêuticos. No entanto, nenhum profissional da área atua nas UBSs da cidade, que também realizam a distribuição.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considerou a decisão do conselho "inconsequente". Para o secretário Fernando Ritter, o maior prejudicado é o usuário, uma vez que grande parte dos medicamentos são distribuídos em UBSs. "Já estávamos cientes desse problema, e, no final do ano passado, criamos mais 22 cargos de farmacêuticos. No entanto, contratar farmacêuticos para cada uma das unidades seria oneroso demais, e descabido, uma vez que algumas delas recebem 15, 20 receitas por dia", ponderou.
Enquanto trabalha para reverter a decisão, a SMS orienta que os remédios sejam retirados nas farmácias distritais.
 
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