A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) elogiou a Lei nº 3.834/2015, que estabelece um cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A Abiove projetou, ainda, que a nova legislação levará a uma maior procura interna por óleo de soja. "Foi uma lei bastante produtiva no sentido de dar uma nova perspectiva para a produção de biodiesel, culminando com o B10 e depois o B15, cada um com validação dos respectivos testes de motores", disse o gerente de Economia da Abiove, Daniel Furlan Amaral. "Representa com certeza um aumento da demanda por óleo de soja e uma perspectiva mais favorável para o esmagamento no Brasil."
Pela nova legislação, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel passa de 7% para 8% até 2017. No ano seguinte, o percentual sobe para 9% e, em 2019, chegará a até 10% (o B10). A mistura poderá chegar a até 15% (B15), desde que haja testes em motores e aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o óleo de soja representa a maior parte da matéria-prima do biodiesel no Brasil, em torno de 77%.
Amaral ressaltou que a nova lei não muda a perspectiva da Abiove para a produção de óleo de soja no Brasil neste ano, de 8,05 milhões de toneladas. "Ainda estamos trabalhando com cenário de uso de biodiesel em caráter voluntário de 8% a 10%", explicou. E acrescentou: "Em até 12 meses após a publicação da lei, a partir de março 2017, e com testes concluídos e em conformidade, passamos à adição obrigatória de 8% de biodiesel ao diesel". "Aí, sim, deve haver um aumento da demanda por óleo de soja."
O gerente salientou que o Brasil tem hoje capacidade instalada suficiente para atender a esse interesse maior. O País dispõe de 59,4 milhões de toneladas de capacidade instalada, com produção efetiva em 2016 prevista em 40,7 milhões de toneladas. Além disso, há mais 6 milhões de toneladas instaladas, porém sem uso, segundo a Abiove. Ele estima que cada ponto percentual de aumento da mistura possa aumentar de 2,2 milhões a 2,5 milhões de toneladas por ano o volume processado a partir de 2017, o que significa que não há necessidade de investimento imediato em novas fábricas.