Lei que eleva percentual de biodiesel ao diesel é sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta, a Lei nº 3.834/2015, que estabelece um cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. Pela nova legislação, o aumento do biodiesel passa de 7% para 8% até 2017. No ano seguinte, o percentual sobe para 9%; e em 2019, chegará a 10%. Pelo projeto, a mistura poderá chegar a 15%, desde que sejam feitos testes em motores e que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove.

Após a assinatura da lei, a presidente afirmou que o aumento do percentual vai favorecer toda a cadeia, o meio ambiente e a população e disse esperar que as mudanças possam influenciar os preços dos combustíveis. "Espero que, nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos preços mais baratos para os combustíveis", afirmou. A presidente lembrou que, há 12 anos, com o lançamento de programa de biocombustíveis, o Brasil busca estimular o desenvolvimento de novas fontes energéticas. Segundo Dilma, a experiência com a mistura do etanol na gasolina serviu de exemplo para as pesquisas de biodiesel no óleo diesel.

Dilma lembrou que, após diversos testes, ficou comprovado que a soja era a melhor matéria-prima para a produção. "Nesse processo, a realidade foi se impondo, a produção do biodiesel com base na soja se tornou progressivamente uma opção real e efetiva", disse. "Dificilmente, se formos realistas, vamos conseguir sair da rota de soja." O biodiesel brasileiro é produzido a partir de diversos óleos vegetais, sendo que o óleo de soja representa 77% da matéria-prima.

A presidente destacou que o aumento do percentual de biodiesel de forma escalonada vai permitir que produtores, sejam de agricultura familiar ou comercial, se planejem melhor, o que resultará em garantia de fornecimento. "Acho importantíssimo que essa capacidade esteja em

escada", disse.