Previdência gaúcha tem pior situação do País

O esgotamento do sistema previdenciário e a possibilidade de uma reforma no setor são assuntos recorrentes no Brasil. Da mesma maneira, a principal explicação para o descompasso atual é conhecida: o envelhecimento da população tem elevado o número de profissionais inativos em relação aos ativos. Aumentam os gastos, diminuem as contribuições. Entretanto, por que a situação do Rio Grande do Sul é mais precária quando comparada com outros estados? Em encontro realizado ontem, em Porto Alegre, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) buscou explicações para essa pergunta.

O dado mais alarmante diz respeito à insuficiência de recursos em relação à receita corrente líquida do Estado, que chegou aos 30,7% em 2014, a maior do Brasil, seguida por Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde a escassez de recursos foi, respectivamente, de 25,2% e 24%. Enquanto a despesa previdenciária gaúcha foi de R$ 10,6 milhões, a contribuição dos servidores estaduais foi de R$ 1,3 milhão, ou seja, o aporte pago representou apenas 12,6% do que foi gasto no período. O número de servidores ativos da administração direta e autarquias caiu de 181,5 mil para 167,4 mil enquanto os inativos subiram de 117 mil para 151 mil.

O estatístico do núcleo de Demografia e Previdência da FEE, Pedro Tonon Zuanazzi, levantou seis hipóteses para explicar o fato de o dispêndio previdenciário gaúcho ser o maior do Brasil. A primeira delas, de que a alíquota talvez fosse mais baixa, foi prontamente descartada, uma vez que o desconto no Rio Grande do Sul é de 13,25%, o segundo maior junto com Goiás, atrás apenas de São Paulo, onde é de 13,5%. Por outro lado, é consenso que a segunda possibilidade contribui para a situação: o perfil demográfico gaúcho exige mais da previdência. A projeção de pirâmide demográfica para 2030 deve agravar a situação: até lá 18% da população terá 65 anos ou mais. 

"Somos o Estado mais envelhecido do País e seguiremos sendo nos próximos 15 anos e, de fato, estados com maior percentual de idosos na população tem maior insuficiência de recursos em relação a sua receita corrente líquida", afirma Zuanazzi. O cenário se repete quando é levada em conta a idade dos servidores. "Estados com mais idosos, que são os da região sudeste, investiram há mais tempo numa estrutura pública e tem mais aposentados pelo fato de o servidor público ter entrado em massa há mais tempo", completa.

Outra explicação, apresentada pelo vice-presidente do Conselho Regional de Economia, Darcy Carvalho dos Santos, e corroborada pela FEE, está nas aposentadorias especiais da segurança e, especialmente, da educação. "Esse é o grande problema do Estado", opinou Santos. Nesses casos, 87% desses servidores se aposenta com cinco ou 10 anos a menos do que a idade mínima. "Por isso, não tem equilíbrio atuarial em nenhum desses fundos que estão sendo criados. Se não mexer nas aposentadorias especiais não tem saída", completa. Ainda conforme Santos, embora o número de pensionistas tenha caído, a taxa anual paga a essa categoria subiu, em média, 5% ao ano desde 1996.

O problema, segundo os especialistas, está no denominador do cálculo, ou seja, na arrecadação. "Tivesse a receita corrente líquida crescido a taxas maiores, nossa insuficiência de recursos não seria proporcionalmente tão elevada", destaca Zuanazzi, lembrando que o crescimento real médio do PIB gaúcho foi o quarto pior no período entre 1980 e 2010.