Facebook
Google
Twitter
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A Resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Mapa, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
A contratação coletiva é uma modalidade em que os agricultores podem negociar as taxas de prêmio e as condições das apólices através de entidades representativas de sua escolha. Estas entidades devem organizar os produtores em listas a serem cadastradas no Ministério da Agricultura. As primeiras regras desse tipo de contratação de seguro rural foram editadas em agosto do ano passado.
Nessa segunda edição, o governo federal aumentou o valor destinado para as operações coletivas, que contarão com R$ 32 milhões - na edição passada, foram previstos R$ 30 milhões. O atual volume de recursos poderá atender até 40 listas de beneficiários. Antes, o limite era de apenas seis listas. Houve mudança no valor máximo por lista de produtores, que agora é de R$ 800 mil, com exigência de, no mínimo, 200 produtores ou 20 mil hectares para cada lista. Já no modelo anterior de contratação, o limite máximo de subvenção era de R$ 2,5 milhões por lista, com ao menos 500 produtores ou 50 mil hectares em cada.
"A negociação coletiva continua sendo atrativa para o produtor, porque aumentamos o número de listas. Além disso, as taxas praticadas e a qualidade dos produtos contratados coletivamente são melhores em relação ao modelo tradicional", destaca o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Mapa, Vitor Ozaki. Ele lembra que quanto maior o número de sojicultores - ou quanto maior o somatório da área de determinada lista -, maior a possibilidade dessa lista ser classificada e de se assegurar a subvenção aos produtores.
Para participar do processo, o agricultor não poderá estar em mais de uma lista, lembra Ozaki. "Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser."
Os produtores que já contrataram o seguro rural também podem participar de uma lista e concorrer à subvenção. Segundo Ozaki, os agricultores que eventualmente não forem contemplados poderão tentar o acesso à subvenção pelo modelo tradicional. O processo de cadastramento, iniciado agora, deve ir até o final de maio.
O Diário Oficial da União também publicou a Resolução nº 49 do CGSR, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) nos casos de devolução da subvenção federal, provenientes de cancelamentos ou alterações nas apólices contratadas. O texto determina que quaisquer valores que venham a ser devolvidos ao segurado - por recebimento indevido, recebimento maior, cancelamento da apólice, redução da cobertura ou por qualquer outro motivo - devem ter o percentual correspondente à subvenção recolhido à União.
Fetag projeta vendas de R$ 600 mil na Expoagro Afubra de Rio Pardo
Com a expectativa de comercializar R$ 600 mil no Pavilhão da Agricultura Familiar, 10% acima dos R$ 547 mil arrecadados em 2015, a Fetag e a Emater estão organizando e apoiando 150 empreendimentos na Expoagro Afubra, que foi aberta ontem e se estende até amanhã, no Parque de Exposições da Afubra, em Rincão Del Rey, Rio Pardo.
A cerimônia de abertura contou com a presença do governador José Ivo Sartori. O governador destacou que, na feira, será possível a convivência com outros produtores e, acima de tudo, a troca de experiências, principalmente na agricultura familiar, que "vem se qualificando cada vez mais, graças ao trabalho e ao espírito de cooperação de todos". O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, participou da solenidade e falou sobre a consolidação das agroindústrias na Expoagro, que participam há 10 anos em 16 de exposição.
A Afubra completou ontem 61 anos de fundação e, através de seu presidente, Benício Albano Werner, fez uma homenagem especial aos seus colaboradores, através de 17 coordenadores que dão o suporte para que o trabalho da entidade não pare. No meio do pronunciamento de Werner, o coral da Afubra fez sua tradicional apresentação. "Eles passam o ano inteiro se dedicando para que esses três dias de feira sejam os melhores para os visitantes. Saúde, força e união para todos, caso contrário, não chegaremos a lugar algum", justificou.
Representando a Câmara dos Deputados, Heitor Schuch (PSB) lembrou os programas de sustentabilidade que a Afubra trabalha, entre eles o Verde Vida. Ao falar sobre seguro, destacou que ela está pagando R$ 128 milhões a associados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Por outro lado, criticou o governo federal, que não pagou aos viticultores a contrapartida do subsídio de R$ 12 milhões de seguro.
Apesar do momento de crise, o presidente da Afubra disse que as expectativas para esta edição da feira são grandes. "Temos trabalhado em parceria com a Emater, sindicatos e secretarias da Agricultura, fazendo uma logística para que o nosso agricultor possa vir na Expoagro e levar algo novo para casa", pontuou. O prefeito de Rio Pardo, Fernando Henrique Schwanke, falou que esta é uma feira voltada à diversificação das propriedades rurais que apresentam dinâmica econômica, social e cultural.