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Mergulhada num cenário econômico turvo e sem sinal de recuperação, a atividade econômica em queda foi a grande responsável por derrubar em 11,5% a arrecadação de tributos em fevereiro, comparando com o mesmo mês do ano passado e descontando a inflação do período.
Segundo dados divulgados pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 87,8 bilhões em fevereiro. De janeiro a fevereiro, a arrecadação federal foi de R$ 217,2 bilhões. Trata-se do pior resultado para fevereiro e para um primeiro bimestre desde 2010.
O desemprego, a queda na produção da indústria e do movimento no comércio deprimiram a arrecadação de impostos ligados ao nível de emprego e a lucratividade das empresas. O Imposto de Renda e CSLL tiveram um baque de R$ 6,9 bilhões de janeiro a fevereiro, comparando com o mesmo período de 2015. As receitas previdenciárias tiveram uma queda de R$ 4,1 bilhões, somando R$ 60,6 bilhões no primeiro bimestre.
Esse é um reflexo não só do desemprego, mas da precarização do trabalho, segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita. "Estamos perdendo postos de trabalho e renda dos salários. Além disso, estamos perdendo qualidade do trabalho, você vai para a informalidade, e na informalidade você não tem o recolhimento da contribuição previdenciária", afirmou Malaquias.
Cofins e Pis/Pasep tiveram uma frustração de R$ 3,1 bilhões, arrecadação impactada pela queda real do volume de vendas no País, sobretudo de bens duráveis, como carros. No setor automotivo, o recolhimento de impostos caiu 30% no primeiro bimestre.
A queda na atividade econômica somada à volatilidade do real diante do dólar também teve o efeito de reduzir importações e, consequentemente, o recolhimento de Imposto de Importação. Foram quase R$ 2 bilhões a menos desse imposto de janeiro a fevereiro.
"Estamos importando pouco, e o que está sendo importado tem tributação menor. São bens mais necessários, como insumos para medicamentos, alimentos que não produzimos no País", completou Malaquias.
Por outro lado, as desonerações do governo reduziram em R$ 2,6 bilhões só em fevereiro, fruto do fim de algumas políticas de incentivo à economia envolvendo desonerações. Só com o fim da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, o governo conta com cerca de R$ 800 milhões por mês.
No Rio Grande do Sul, Receita arrecadou total de R$ 4,2 bilhões
FACHADA DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL NA AVENIDA LOUREIRO DA SILVA EM PORTO ALEGRE. O PRÉDIO TAMBÉM É CONHECIDO PELO NOME DE "CHOCOLATÃO".
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
No Rio Grande do Sul, a arrecadação, no mês de fevereiro, das receitas administradas pela Receita Federal totalizou R$ 4,2 bilhões, um ganho nominal de 5% relativamente a fevereiro de 2015. Em relação a janeiro, houve decréscimo de 28,7%. A preços de fevereiro de 2016 (IPCA) houve queda real de 4,9% comparativamente ao mesmo mês do ano anterior.
Em impostos foram pagos no mês R$ 1,28 bilhão no Estado (30,4% das receitas), representando redução nominal de 4,9% comparativamente a fevereiro de 2015. As contribuições somaram R$ 2,93 bilhões (69,6% da arrecadação), com aumento nominal de 10,0%. Incluídas neste grupo, estão as contribuições previdenciárias, as quais totalizaram R$ 1,65 bilhão, 39,2% da arrecadação regional total, com crescimento nominal de 6,0% comparativamente a fevereiro de 2015.
As receitas previdenciárias incidentes sobre receita bruta mais as relativas ao Simples Nacional totalizaram R$ 0,30 bilhão, queda de 3,3% ante fevereiro de 2015. Já os recolhimentos em GPS somaram R$ 1,35 bilhão, 8,4% mais que o valor classificado em idêntico mês de 2015.