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Economia

- Publicada em 14 de Março de 2016 às 18:21

Nova medida do governo eleva rombo nas contas

 Fachada do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF. (Brasília, DF, 01.07.2011. Foto de Bia Fanelli/Folhapress)

Fachada do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF. (Brasília, DF, 01.07.2011. Foto de Bia Fanelli/Folhapress)


BIA FANELLI/FOLHAPRESS/JC
O governo anunciou ontem mais uma medida que aumenta o rombo das contas públicas em 2016. Foram reduzidas, até 31 de dezembro, as taxas de juros dos empréstimos concedidos com recursos dos fundos constitucionais. Esse movimento vai diminuir o Patrimônio Líquido desses fundos e, com isso, a contribuição que eles dão para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, somente neste ano, o impacto deverá alcançar R$ 267,6 milhões.
O governo anunciou ontem mais uma medida que aumenta o rombo das contas públicas em 2016. Foram reduzidas, até 31 de dezembro, as taxas de juros dos empréstimos concedidos com recursos dos fundos constitucionais. Esse movimento vai diminuir o Patrimônio Líquido desses fundos e, com isso, a contribuição que eles dão para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, somente neste ano, o impacto deverá alcançar R$ 267,6 milhões.
A medida terá reflexos sobre o esforço fiscal até 2019. Em 2017, o impacto será de R$ 312,2 milhões. Em 2018, de R$ 219,8 milhões, e em 2019, de R$ 136,9 milhões. Ainda de acordo com a Fazenda, a redução no Patrimônio Líquido dos três fundos será de R$ 1,8 bilhão. A redução das taxas foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última sexta-feira.
O secretário executivo adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, defendeu a medida como uma forma de estimular a economia. Segundo ele, embora ela tenha impacto negativo sobre as contas públicas, faz parte de um esforço para estabilizar o PIB (Produto Interno Bruto), que caiu 3,8% em 2015. Colnago destacou que, sem crescimento econômico, o governo perde arrecadação e não consegue fazer superávit primário.
"O que a gente precisa é estabilizar a economia para ela parar de cair e voltar a crescer. Não consigo fazer um primário se a economia cai. Ela está caindo em uma velocidade considerável. Eu preciso estabilizar para ter como arrecadar", disse o secretário, acrescentando: "Essa medida gera mais benefícios do que malefícios".
Segundo a Fazenda, foram reduzidas as taxas dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Para empréstimos destinados a investimentos concedidos a empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, por exemplo, a taxa de juros caiu 11,18% para 9,5% ao ano.
Colnago negou que a atual equipe da Fazenda esteja realizando uma guinada na política econômica. Ao ser perguntado sobre a diferença entre o que foi feito pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o que vem sendo feito pelo atual ministro Nelson Barbosa, ele afirmou: "Não acho que há uma guinada nas medidas de austeridade. O governo tem a agenda da reforma da Previdência e da reforma fiscal. O que está se buscando (agora) são formas de estabilizar a economia para que ela volte a crescer. Não tem como atingirmos os resultados prometidos sem isso. O que houve (desde a saída de Joaquim Levy) foi um aprofundamento da dificuldade da economia se estabilizar".
A meta de superávit primário da União fixada para 2016 é de R$ 24 bilhões. No entanto, o governo já anunciou que vai pedir ao Congresso autorização para abater desse resultado o equivalente a R$ 84,2 bilhões com frustração de receitas e aumentos de gastos. Assim, na prática, isso fará com que o resultado final do ano seja um déficit primário de R$ 60,2 bilhões.
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