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O Rio Grande do Sul deve colher 15,2 milhões de toneladas de soja em 2015/2016, safra recorde se confirmado o crescimento de 2,4% na comparação com o ano passado, quando foram obtidos 14,8 milhões de toneladas. A produção total de grãos do Estado, no entanto, pode cair levemente, em 1,1%, saindo de 31,6 milhões de toneladas para 31,2 milhões de toneladas. O recuo é puxado pelo desempenho negativo do trigo, que já tem seus números consolidados. Os dados são do 6º Levantamento de Safra, divulgado ontem, em Brasília, com a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
"O próximo levantamento englobará os últimos 20 dias do mês e consolidará os número finais das culturas de verão, mas o estudo, anunciado nesta quinta-feira, na fase final da colheita, já mostra um ótimo patamar produtivo para o Estado", avalia o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Glauto Melo Júnior. A tendência é que a produtividade de oleaginosa, por exemplo, seja 1,2% menor em 2015/2016, mas o novo crescimento da área plantada, que passou de 5,2 milhões para 5,4 milhões de hectares, alta de 3,7%, garante uma safra superior em relação ao período passado.
As condições climáticas também favoreceram o desempenho do milho, que, apesar de ocupar aproximadamente 80 mil hectares a menos, deve render uma média de 7,2 mil quilos por hectare, ou seja, 10% a mais do que os 6,5 mil quilos de 2014/2015. Com isso, a safra deste grão fecharia em 6,2 milhões de toneladas. Por outro lado, foi a colheita de inverno, especialmente a do trigo, que impediu um cenário ainda melhor para a agricultura gaúcha. Foram obtidos 1,4 milhão de toneladas pelo triticultores, retração de 3,4%.
O arroz, que teve problemas devido ao excesso de chuvas durante o plantio, tem projeção de uma safra de 7,8 milhões de toneladas, variação negativa de quase 10% na comparação com as 8,6 milhões de toneladas do último ciclo, uma vez que caíram a área (-3,3%) e a produtividade (-5,9%). "Ainda assim, se considerarmos as séries históricas, estaríamos com a segunda melhor safra de arroz, atrás apenas de 2014/2015", pondera Melo Júnior. O feijão, embora possa ter uma alta de 48,5%, saltando de 56,1 mil toneladas para 83,3 mil toneladas na primeira safra, deve ter queda de 17,7% na safrinha devido à redução da área plantada.
No País, o levantamento apontou que a produção deve alcançar 210,31 milhões de toneladas, volume que corresponde a um crescimento de 1,3% (ou 2,6 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2014/2015, que foi de 207,7 milhões de toneladas). A soja também é destaque nacional, com um volume esperado de 101,18 milhões de toneladas, 5 milhões a mais do que na safra anterior, graças aos ganhos de área de 3,6% e do aumento de produtividade de 1,5%. A produção de milho (duas safras por ano) está estimado em 83,52 milhões de toneladas, com uma redução de 1,4% ou 1,2 milhão de toneladas a menos com base no ciclo anterior.
Governo estuda flexibilizar compra de terras por estrangeiros
CADERNO MEIO AMBIENTE 2014 - PAMPA - CRÉDITO SERGIO BAVARESCO SÉRGIO BAVARESCO DIVULGAÇÃO FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS (12)
SÉRGIO BAVARESCO/ FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS/DIVULGAÇÃO/JC
Com poucas opções de funding para financiar a safra 2016/2017, integrantes do governo estudam derrubar uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) para atrair recursos externos: as regras que limitam a compra e a posse de terras por estrangeiros.
Com o projeto de lei que trata do tema travado no Congresso, uma minuta de Medida Provisória que circula nos gabinetes do Ministério da Agricultura propõe a criação de um "regime próprio", dentro da Cédula de Produto Rural (CPR), que permitirá a um estrangeiro figurar como garantidor no caso de inadimplência, mesmo que o imóvel seja rural ou urbano.
O grupo que desenha a medida ainda não decidiu como trabalhar esse aspecto do texto dentro do governo, mas tem sofrido pressões de entidades do setor agropecuário e parlamentares para a mudança das regras.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, que apresentou ao Ministério da Agricultura um estudo sobre possíveis alterações em títulos do agronegócio, avalia como determinante permitir a execução de garantia por estrangeiros, mesmo nos casos em que as terras sejam empenhadas como promessa de pagamento.
Para Portocarrero, a nova Cédula de Recebíveis Rurais (CRA) indexada em dólar, considerada a grande aposta do governo para atrair dólares para o financiamento agropecuário, pode não dar certo se a legislação para compra de terras por estrangeiros não for alterada. "Mesmo que aprove os títulos, se não tiver uma lei que permita o fundo estrangeiro que te empresta dinheiro pegar a terra em garantia, não vai ter investidor", argumentou o executivo. Ele explicou ainda que os grandes fundos internacionais têm interesse maior em parcerias para estruturar produção ou retomar sistemas produtivos para competir. No entanto, todos querem uma hipoteca para garantir os recursos aplicados.
Uma fonte do Ministério da Agricultura avalia que a falta de uma lei que permita a aquisição ou arrendamento por estrangeiros não vai afetar o desempenho dos títulos indexados em dólar. A minuta que se tem debatido para a CPR diz que no caso da execução do imóvel como garantia, será aplicada a lei que institui a alienação fiduciária de imóveis, que coloca regras para leiloar esses bens. No caso do estrangeiro, o primeiro leilão de venda teria de ocorrer em até 180 dias e, o segundo, em até 270 dias da consolidação do imóvel, ou da data em que a propriedade foi tomada como garantia. A dúvida é se esse leilão será obrigatório ou não para o estrangeiro.