Governo federal planeja realizar novos leilões do pré-sal em 2017

O governo planeja realizar em 2017 o próximo leilão de áreas do pré-sal no País. A medida faz parte do pacote de estímulos que deve ser lançado nos próximos dias para tentar retomar a atividade no setor de petróleo, abalada pelos baixos preços e pela crise da Petrobras.

A informação foi dada ontem pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida. Segundo ele, o modelo do leilão será definido nos próximos seis meses.

Serão incluídas no pacote reservas que se estendem para além da área de blocos exploratórios já concedidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Quando esses blocos foram oferecidos em leilões, ainda não se vislumbrava a possibilidade de exploração abaixo da camada de sal. A partir de 2007, a Petrobras e outras empresas começaram a perfurar poços mais profundos. Descobriram reservas gigantes com extensões para além dos limites das concessões.

Segundo a lei atual, essas áreas têm que ser licitadas pelo regime de partilha da produção, tendo a Petrobras como operadora exclusiva, com participação mínima de 30% no consórcio. Os vencedores terão que negociar com os operadores das áreas já concedidas para definir os investimentos na exploração, em um processo conhecido como unitização.

O governo trabalha também para renovar o mais rápido possível as concessões dos blocos que ficaram com a Petrobras ao fim do monopólio estatal, cujos contratos vencem em 2025. O objetivo é garantir um prazo adicional para justificar novos investimentos nos projetos.

O pacote de estímulos ao setor de petróleo inclui medidas como a extensão do programa de isenção fiscal para importação de equipamentos petrolíferos e a flexibilização das regras de conteúdo local.