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Conjuntura

- Publicada em 07 de Março de 2016 às 19:59

Projeto de ajuste fiscal dos estados deve ficar pronto nesta semana

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O governo federal deve fechar, nesta semana, os termos do plano de auxílio fiscal aos estados, com as contrapartidas para cada um que assinar o contrato de alongamento da dívida com a União. A determinação de um limite do crescimento de gastos, principalmente com pessoal, está no centro da proposta.
O governo federal deve fechar, nesta semana, os termos do plano de auxílio fiscal aos estados, com as contrapartidas para cada um que assinar o contrato de alongamento da dívida com a União. A determinação de um limite do crescimento de gastos, principalmente com pessoal, está no centro da proposta.
Segundo a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa, uma minuta do projeto, que prevê um prazo adicional de 20 anos para que os estados honrem suas dívidas com a União, será encaminhada, nesta quarta-feira, para cada governador. Eles terão até sexta-feira para discutir o texto e sugerir mudanças.
Ana Carla e mais quatro secretários de Fazenda estiveram reunidos, nesta segunda-feira, com o secretário executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira, com quem alinhavaram detalhes da medida.
As contrapartidas para os estados são semelhantes ao plano de ajuste fiscal apresentado pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) no início de fevereiro, em meio ao anúncio de cortes de gastos.
Estados deverão limitar suas despesas com crescimento da folha de pagamentos ao crescimento das receitas. Não haverá concessão de aumentos e será executado um corte de 10% dos cargos comissionados. Novos benefícios fiscais não poderão ser dados, novos concursos só serão convocados para reposição de cargos nas áreas essenciais de Saúde, Segurança e Educação. Estarão vetados aumentos de salários dos servidores públicos para um mandato seguinte, evitando "heranças malditas" de governadores.
Está na mesa ainda a possibilidade de os estados aumentarem a alíquota da contribuição previdenciária, que hoje está em um patamar de 11,5%, variando um pouco para mais ou para menos de acordo com cada estado.
Em troca do prazo maior para honrar débitos com a União, estados serão obrigados a considerar como gasto com pessoal algumas despesas como pagamentos de funcionários inativos, pensionistas, terceirizados (para atividade-fim), e de Imposto de Renda.
O governador José Ivo Sartori viaja novamente a Brasília, nesta terça-feira, em companhia do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, para tratar da renegociação da dívida com a União. A reunião com o governo federal está marcada para as 16h, e terá a participação também dos governadores de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Em fevereiro, o governo propôs alongar em 20 anos o prazo da dívida dos estados. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa medida, mais a renegociação de operações de crédito com o Bndes, traria alívio de até R$ 36 bilhões, em três anos, às unidades federativas.

Economistas e Fitch projetam 3,5% de retração para o PIB deste ano

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Após cair 3,8% em 2015, a retração do Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar a 3,50% neste ano, enquanto a inflação deve encerrar 2016 a 7,59%. A avaliação consta no mais recente boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC).
As projeções, feitas por economistas e instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central e publicadas semanalmente, representam uma piora em relação à leitura da semana anterior. Na pesquisa passada, a previsão era de queda de 3,45% do PIB neste ano e de inflação de 7,57%, na primeira queda em oito semanas da expectativa para o índice de preços.
A revisão ocorre poucos dias após a divulgação de que a economia brasileira teve retração de 3,8% em 2015, o pior resultado pela nova série histórica das Contas Nacionais do IBGE, iniciada em 1996. Pela antiga série histórica (que tem metodologia diferente da atual), a economia recuou mais em 1990 (-4,3%). Naquele ano, o governo Collor (1990-1992) confiscou a caderneta de poupança para enfrentar uma inflação de quase 2.000% ao ano.
Caso se confirmem as projeções de economistas, 2016 será o segundo ano seguido em que a economia brasileira terá queda. A última vez que o PIB encolheu por dois anos seguidos foi no biênio 1930-1931, quando a economia global passava por crise severa após a quebra da Bolsa de Nova Iorque. Um período de três anos de contração nunca ocorreu.
Também pessimista em relação à economia do Brasil, a Fitch revisou para baixo sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do País este ano, para contração de 3,5%. Em dezembro, a agência de classificação de risco projetava retração de 2,5%. Em relatório sobre a perspectiva econômica global, a Fitch atribuiu a revisão ao aumento das incertezas no cenário político brasileiro, que prejudicaram a confiança, deteriorando o mercado de trabalho, as condições de crédito e o aperto pró-cíclico na política macroeconômica ao longo de 2015.

Dólar interrompe sequência de cinco baixas

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Investidores da área de câmbio aproveitaram a sessão desta segunda-feira para recompor parte das posições compradas no dólar americano, após o recuo de 5,82% das cotações na semana passada. Sem novidades de peso no âmbito da Operação Lava Jato, o dólar à vista subiu 0,70% ante o real, aos R$ 3,7938, interrompendo a sequência de cinco dias úteis consecutivos de perdas.
A moeda norte-americana até chegou a oscilar em queda no início do dia, com alguns investidores dando continuidade ao movimento de venda de moeda visto na sexta-feira, após o ex-presidente Lula passar por condução coercitiva para prestar depoimento.
Pelo sexto pregão consecutivo, a Bovespa fechou os negócios em alta. A valorização foi de 0,33%, fazendo o Ibovespa marcar 49.246 pontos. Apesar do resultado no fim do dia, o encerramento do pregão não foi óbvio. Ao longo da manhã e também da tarde, o Ibovespa ora subia, ora caía.
A pressão positiva veio da Vale e do setor siderúrgico. A mineradora reagiu à valorização internacional do minério de ferro (19,5% no mercado à vista chinês).