Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Economia

- Publicada em 01 de Março de 2016 às 19:42

Arrecadação deve cair R$ 19,4 bilhões

 AGENDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO NO SINE.

AGENDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO NO SINE.


CLAITON DORNELLES/JC
Decorridos apenas dois meses de 2016, o governo já projeta uma queda de R$ 19,365 bilhões (-2,2%) neste ano na arrecadação de tributos cobrados pela Receita Federal. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, apontou ainda um aumento de R$ 9,757 bilhões nas despesas obrigatórias.
Decorridos apenas dois meses de 2016, o governo já projeta uma queda de R$ 19,365 bilhões (-2,2%) neste ano na arrecadação de tributos cobrados pela Receita Federal. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, apontou ainda um aumento de R$ 9,757 bilhões nas despesas obrigatórias.
Para o Planejamento, o aumento foi puxado, sobretudo, pelos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, que subiram R$ 4,840 bilhões na projeção atual, comparado com o que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A conta, com os dois benefícios, chega a R$ 59,866 bilhões neste ano pelas novas previsões.
Outros fatores de pressão para a elevação das despesas são o aumento dos gastos com benefícios da Previdência, em
R$ 3,957 bilhões, e subsídios, em R$ 3,395 bilhões. A estimativa de gastos com subsídios subiu para R$ 30,328 bilhões.
Também subiu a expectativa de gastos com a compensação aos estados pela lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. Essas despesas subiram R$ 1,957 bilhão, para R$ 3,917 bilhões. O governo também incluiu gastos extraordinários de R$ 4,024 bilhões na previsão para 2016, mas não detalhou essa projeção.
As despesas com pessoas e encargos foram elevadas em
R$ 1,308 bilhão. A estimativa é que o governo gastará R$ 255,341 bilhões em 2016 para pagar os servidores públicos.
Outro item que pesou para as despesas obrigatórias ficarem ainda mais salgadas foi a compensação ao INSS pela desoneração da folha de pagamento. Esse gasto, que o governo buscou reduzir no ano passado, subiu R$ 1,848 bilhão, para R$ 18,489 bilhões.
Para mitigar o impacto do crescimento das despesas obrigatórias, o governo já resolveu incluir no relatório encaminhado ao Congresso Nacional uma redução de R$ 12 bilhões nas despesas com precatórios, decorrente de projeto encaminhado ao Legislativo, e que ainda precisa ser aprovado. O texto muda a forma de utilização dos recursos depositados pela União nos bancos públicos para o pagamento dos débitos.
Do lado das receitas, o impacto negativo só não foi maior porque o governo reavaliou para cima, em R$ 4,052 bilhões, a arrecadação com as contribuições para a Previdência. Apesar disso, a previsão de receita primária total é de uma queda de R$ 16,608 bilhões, se comparado com o que foi previsto na LOA. O governo também prevê queda de R$ 2,955 bilhões na transferência obrigatória de recursos para os governos regionais.
Entre os tributos, o maior peso foi a queda de R$ 14,327 bilhões com Imposto de Renda, seguido pela Cofins, cuja previsão de arrecadação caiu R$ 5,121 bilhões neste ano. O governo ainda elevou em R$ 904 milhões a estimativa de arrecadação com a CPMF, tributo que ainda não foi aprovado pelo Congresso, mas que já está nas contas do Orçamento.
A expectativa é que a arrecadação com CPMF some em 2016 R$ 13,644 bilhões. Esse valor não inclui o impacto da queda da alíquota, que será adotada quando a CPMF for aprovada. O governo estimou queda na arrecadação de IOF de R$ 1,493 bilhão no ano.
Nas receitas não administradas, houve uma queda de R$ 1,295 bilhão na previsão para 2016. Esse desempenho foi puxado pela estimativa menor em R$ 3,854 bilhões com dividendos. O governo agora espera R$ 12,370 bilhões de dividendos. Por outro lado, a previsão com concessões subiu R$ 2,450 bilhões, para R$ 30,957 bilhões.
As operações com venda de ativos, que o governo não detalha, ficaram estáveis em R$ 30,862 bilhões. As demais receitas, também não explicitadas, ficaram em
R$ 36,728 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a publicação do relatório em data extraordinária visa adequar os números ao contingenciamento anunciado pelo governo há pouco mais de uma semana. O relatório bimestral ordinário está previsto para ser divulgado dia 22 de março.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO