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Observador
- Publicada em 17 de Março de 2016 às 00:10De olho nos grandes
De olho nos grandes contribuintes - pessoas físicas ou jurídicas com débitos judicializados acima de R$ 500 mil - a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre acaba de reestruturar sua área fiscal para torná-la mais eficiente na cobrança de débitos tributários e não tributários, tendo por base o Decreto nº 19.303 de 11 de fevereiro deste ano, que criou a Procuradoria de Assuntos Fiscais Estratégicos. E em paralelo trata de monitorar os leilões para controlar os imóveis arrematados, sistemática que tem como objetivo habilitar o Município em execuções de terceiros e efetuar a reserva de valores para pagamento dos tributos vinculados a eles.
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De olho nos grandes contribuintes - pessoas físicas ou jurídicas com débitos judicializados acima de R$ 500 mil - a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre acaba de reestruturar sua área fiscal para torná-la mais eficiente na cobrança de débitos tributários e não tributários, tendo por base o Decreto nº 19.303 de 11 de fevereiro deste ano, que criou a Procuradoria de Assuntos Fiscais Estratégicos. E em paralelo trata de monitorar os leilões para controlar os imóveis arrematados, sistemática que tem como objetivo habilitar o Município em execuções de terceiros e efetuar a reserva de valores para pagamento dos tributos vinculados a eles.
Tamanho das dívidas
As dívidas não tributárias de R$ 81 milhões também estão na mira da PGM de Porto Alegre com uma procuradoria especializada. Mas o estoque maior, de R$ 1,6 bilhão, é de dívidas tributárias, 79% delas do IPTU e 19% do ISS. Cerca de 70% do estoque da dívida ativa do município está judicializado com 50 mil execuções fiscais em tramitação e R$ 1,1 bilhão de recursos.
Abertura dos debates
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul abre na próxima terça-feira sua programação para 2016 com dois experimentados analistas, o ex-governador Germano Rigotto debatendo o atual cenário econômico e seus desafios e o líder empresarial e ex-deputado Luís Roberto Ponte, a crise econômica e suas perspectivas. Será durante reunião-almoço na Federasul.
Nitrogênio para pneu
Ainda são poucos os motoristas que conhecem a alternativa vantajosa do nitrogênio ao ar comprimido para calibrar os pneus. Ele é bem mais estável, próprio para situações onde, como no Estado, ocorrem tantas variações de temperatura. Dá menos trabalho, desgasta menos a banda de rodagem e com isso aumenta a vida útil do pneu.
Estreia do chopp verde
O Dado Pub Moinhos de Porto Alegre irá oferecer, pela primeira vez, hoje, dia de São Patrício, um dos padroeiros da Irlanda, mas festejado também cada vez mais no Brasil, o chopp verde. E quem optar por ele ganha 20% de desconto na data. Verde é a cor da festa e para chegar a ela na bebida é adicionado ao chopp um corante alimentício.
Materiais plásticos reciclados
O Comitê Sinplast de Reciclagem (CSR), coordenado por Luiz Henrique Hartmann, pretende reestruturar melhor a área de materiais plásticos reciclados no Estado e torná-la mais competitiva em nível nacional. E uma de suas providências é solicitar à Receita Estadual a renovação do Decreto nº 52.319/2015 - cujo prazo se expira no final deste mês - com uma pequena mudança no texto. É para estender o benefício aos fabricantes de produtos finais, desde que eles mesmos produzam internamente a matéria-prima, o plástico reciclado. O texto atual do decreto consegue beneficiar poucas empresas, segundo Hartmann.
Economia
Informações sobre negócios corporativos, novas operações e investimentos realizados no Rio Grande do Sul estão na coluna Observador. Jornalista econômico há décadas, Affonso Ritter apresenta, diariamente, notícias e a agenda do ambiente empresarial gaúcho.
