Discussão sem fim

Durou cerca de 24 horas a prisão do VP do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Acusado de não divulgar dados sobre conversas no WhatsApp para uma investigação policial, o executivo da empresa (que em 2014 comprou o aplicativo de mensagens instantâneas) foi liberado ontem de manhã. A determinação foi do desembargador Ruy Pinheiro, que alegou que Dzodan estava sofrendo coação ilegal e que ele não é parte no processo judicial em questão. Confirmou, com isso, uma sensação que já existia: a prisão foi uma decisão um tanto quanto extremada. As disputas entre as companhias de tecnologia e a Justiça estão longe de terminar. Afinal, qual a fronteira entre o cumprimento da legislação e o risco de colocar em xeque a privacidade das pessoas? Nos EUA, um dos casos mais quentes envolve o FBI, que exige que a Apple burle um mecanismo de segurança para que, assim, o órgão possa acessar os dados do iPhone de um acusado de terrorismo. O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Carlos Affonso Souza, diz que essa ideia de que disponibilizar uma ferramenta capaz de driblar mecanismos de proteção dos celulares para se ter mais segurança na luta contra o crime é uma dualidade enganosa. "Na medida em que você dá para a autoridade uma chave mestra que desbloqueia o celular das pessoas, passa a correr o risco do fator humano", alerta, lembrando o que aconteceu no caso do ex-analista da Agência Nacional de Segurança Americana, Edward Snowden. Difícil ter certeza do que é mais certo ou seguro. Definitivamente, esse tema ainda vai render muitas discussões.