Atentado à juíza coloca em xeque a segurança nos fóruns

Na última semana, a juíza Tatiana Moreira Lima, que atua na Vara de Violência Doméstica de Butantã, zona Oeste de São Paulo, foi atacada pelo réu de um processo que estava sob sua jurisdição. Após incendiar um local de passagem dos seguranças, o agressor fez a juíza de refém. Ele lançou produtos químicos no corpo da magistrada e ameaçou atear fogo. Depois de gravar um vídeo em que a juíza o inocentava e de negociar com a Polícia Militar, o homem foi rendido.

"O violento atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe, de maneira explícita e cruel, a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo", declarou o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também assegurou que todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança de magistrados e servidores.

Na quinta-feira, dia 31 de março, cerca de 40 magistrados reuniram-se no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para prestar solidariedade à juíza Tatiana Moreira Lima. Durante o ato, o presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, se propôs a discutir diretrizes de atuação nas questões que envolvem o acesso aos prédios do Judiciário e a logística de investimentos necessários ao suprimento de problemas de segurança.

Recentemente, o CNJ encaminhou aos tribunais brasileiros um questionário sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. O diagnóstico servirá de subsídio para a construção da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Até o momento, mais de um terço dos tribunais encaminharam suas respostas ao Conselho. A iniciativa tem por objetivo conhecer e reforçar a estrutura existente hoje, identificar os tribunais de referência em relação à segurança institucional, detectar as principais dificuldades, unificar e padronizar os serviços e equipamentos utilizados.