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Jornal da Lei
- Publicada em 10 de Março de 2016 às 20:40Impacto do CPC no Direito Tributário
A legislação processual, partindo-se de uma visão instrumental, não impacta o "mundo do processo" em si mesmo. Essa perspectiva - que vem sendo adotada há anos e que sempre levou à elaboração de estratégias processuais como verdadeiramente tributárias - foi a que orientou a produção do trabalho, ocupado, fundamentalmente, em dimensionar as consequências que advirão das inovações normativo-processuais. O formato apresentado inclui artigos, cada qual disposto a tratar de temas relevantes para aqueles que lidam com o Direito Tributário.
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A legislação processual, partindo-se de uma visão instrumental, não impacta o "mundo do processo" em si mesmo. Essa perspectiva - que vem sendo adotada há anos e que sempre levou à elaboração de estratégias processuais como verdadeiramente tributárias - foi a que orientou a produção do trabalho, ocupado, fundamentalmente, em dimensionar as consequências que advirão das inovações normativo-processuais. O formato apresentado inclui artigos, cada qual disposto a tratar de temas relevantes para aqueles que lidam com o Direito Tributário.
O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário, Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo, Revista dos Tribunais, 255 páginas, preço sugerido R$ 79,20.
