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O NOVO CPC E SEU IMPACTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIVRO
DIVULGAÇÃO/JC
O livro destaca que, pela primeira vez na história jurídica brasileira, há a publicação de um Código de Processo Civil em um regime democrático. Para o autor, dentre inúmeras novidades, o dispositivo traz consigo a marca de ser um conjunto de leis preocupado com a harmonização com o anterior, de 1973. A influência de ambos os mecanismos é evidente, e a recíproca é verdadeira. O inciso II do art. 1.072 do CPC procede a revogação expressa de mais de dez artigos do Código Civil.
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O livro destaca que, pela primeira vez na história jurídica brasileira, há a publicação de um Código de Processo Civil em um regime democrático. Para o autor, dentre inúmeras novidades, o dispositivo traz consigo a marca de ser um conjunto de leis preocupado com a harmonização com o anterior, de 1973. A influência de ambos os mecanismos é evidente, e a recíproca é verdadeira. O inciso II do art. 1.072 do CPC procede a revogação expressa de mais de dez artigos do Código Civil.
O Novo CPC e o Direito Civil: Impactos, Diálogos e Interações, Flávio Tartuce, Grupo Editorial Nacional (GEN), 596 páginas, preço sugerido R$ 119,00.