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Energia

- Publicada em 31 de Março de 2016 às 22:05

Belo Monte se torna realidade, mas cidade da usina vive caos


OSVALDO DE LIMA/NORTE ENERGIA/DIVULGAÇÃO/JC
A chegada de Belo Monte a Altamira (PA) era para ter revolucionado a cidade, segundo o discurso do governo e dos empreendedores. O início da distribuição de energia de duas turbinas nesta semana, contudo, não melhorou a situação da região, que vive um caos no dia, inclusive no rio Xingu, que parece longe de acabar.
A chegada de Belo Monte a Altamira (PA) era para ter revolucionado a cidade, segundo o discurso do governo e dos empreendedores. O início da distribuição de energia de duas turbinas nesta semana, contudo, não melhorou a situação da região, que vive um caos no dia, inclusive no rio Xingu, que parece longe de acabar.
Por causa do impacto causado pela obra na sociedade e no ambiente, um gigante de concreto erguido na Amazônia, uma série de ações socioambientais deveria ter sido concluída antes do início do funcionamento das máquinas.
Mas o que se vê nas ruas é a aflição no dia a dia de quem se desligou do emprego em Belo Monte, mas continua na região, as obras viárias e de saneamento ficaram inacabadas, e os ribeirinhos, longe do rio onde eles sempre viveram. Além dos índices de violência, como o número de roubos, que também estão em alta.
Até agora, a empresa Norte Energia, responsável pela megaobra, investiu mais de R$ 3 bilhões em ações socioambientais. Mesmo com o dinheiro injetado, os problemas se multiplicam.
O drama de Antoniel Mourão Pires é um deles. Aos 37 anos, morador do Maranhão, ele se mudou com a mulher e duas crianças para Altamira em agosto de 2013. Foi trabalhar como motorista de veículos pesados na obra. "Minha perspectiva era vir, construir um sonho e terminar minha casa lá em São Luís, mas nem consegui começar. Chegamos aqui, e a realidade era outra."
Desempregado desde dezembro e sem vontade de voltar para a terra natal, o motorista está sufocado pelo aluguel em Altamira. O custo de vida na cidade subiu devido ao dinheiro que circulou no local nos últimos cinco anos.
Quase 30 mil empregados chegaram para erguer a megabarragem. Mas, agora, com a saída de grande parte deles, o problema deve ser inverso. A economia local começa a murchar, o que é fácil de perceber no comércio.
Pires acabou em um loteamento de moradia popular invadido, para onde ele pretende mudar e se livrar do aluguel. Outras seis pessoas da invasão, de um total de 60 família, também são desempregados da usina de Belo Monte.
A família do motorista continua na casa alugada no Centro da cidade. "Mas tem dia que não dá para comer direito", diz Pires, que, para sobreviver, está se desfazendo dos bens adquiridos na época que estava no trabalho. O salário de mulher, vendedora, serve só para pagar o aluguel.
Na fila do desemprego, perto do escritório do consórcio que é da usina, boatos de que novas contratações vão começar trazem dezenas de pessoas todos os dias. Muitos dormem ali mesmo, no chão ou em redes, a semana toda.
"Trabalhei 1 ano e 6 meses na obra. No ano passado, resolvi voltar para Pinheiro (MA) e levantar minha casinha. O que me trouxe aqui é a precisão, porque o dinheiro acabou", diz João Silva. Além dos que vieram de fora, os moradores de Altamira também estão expostos por causa da crônica falta de saneamento básico da cidade. O esgoto ainda acaba indo, em parte, para o rio Xingu.
No início do mês passado, o Ministério Público Federal de Altamira pediu a suspensão emergencial do barramento do rio, porque o esgoto tenderia a ficar acumulado na orla em frente da cidade.
Apesar de a empresa Norte Energia ter construído redes coletoras e estações de tratamento, não foi feita a ligação final para os imóveis. Depois de um impasse entre o poder público local e a empresa responsável, as ligações, assumidas pela Norte Energia, deverão ficar prontas em setembro, segundo informação do grupo.

Obra para atender 17 estados só ficará 100% pronta em 2019

O gigantismo de Belo Monte estará completo apenas em 2019, mais de 10 anos depois do início dos estudos ambientais, que começaram em 2007. O contrato de concessão da obra é de 2010. Na inauguração da hidrelétrica, prevista para este mês, a geração de energia será feita de um lado da usina, enquanto, do outro, as obras civis ainda estarão sendo tocadas. Falta por volta de 10% para tudo ficar pronto.
Qualquer que seja o indicador, ele está atrelado às grandes dimensões amazônicas. O principal deles, a capacidade instalada de 11.233,1 megawatts, serve para sustentar a energia para 60 milhões de pessoas, ou aproximadamente 18 milhões de residências, que estarão espalhadas em 17 estados. A obra vai custar mais de R$ 25,8 bilhões - além dos R$ 3,7 bilhões em ações de compensação socioambiental.
São Paulo será o maior consumidor da energia de Belo Monte. Do total gerado pelas águas do rio Xingu, 29,25% serão distribuídos para o estado. Desde que começou a construção, muito combatida por ONGs ambientalistas, o discurso da Norte Energia é de que ela tem feito mais do que o necessário para mitigar os impactos na região.
Só na questão indígena, e existem 30 aldeias na área afetada diretamente pelo empreendimento, foram aplicados mais de R$ 260 milhões em ações de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e preservação do patrimônio cultural das aldeias, segundo a empresa. "Em termos de qualidade de vida, Altamira é outra", afirma José de Anchieta dos Santos, diretor da Norte Energia. Segundo ele, todas as obras viárias projetadas para a cidade estarão prontas até a metade do ano.

População teme desastre similar a Mariana


OSVALDO DE LIMA/ NORTE ENERGIA/DIVULGAÇÃO/JC
Em uma noite de janeiro, tocou o telefone na venda de Otávio Cardoso Juruna, 65 anos, na vila da Ilha da Fazenda, no Pará, às margens do rio Xingu. "Era o pessoal da barragem dizendo que eles iriam mexer nas comportas e a quantidade de água iria aumentar", conta o líder comunitário.
Ele avisou as pessoas para que retirassem seus objetos da beira do rio. No local, é comum as pessoas deixarem na água apetrechos de pesca e até louças. A subida rápida do rio, algo inédito segundo Juruna, carregou a canoa dele, com motor e tudo.
Por causa da mudança abrupta no nível do Xingu, e das notícias que vêm pela tevê sobre a tragédia de Mariana (MG), em 2015, a insegurança está grande na região, chamada de Volta Grande, por causa do grande desvio que o Xingu faz desde Altamira. Aquela parte do rio, agora, está isolada, dizem ribeirinhos.
Esses acontecimentos já eram temidos por moradores e comunidades indígenas. Ao longo de todo o projeto, as denúncias sobre as mudanças no ambiente, com prejuízo para a pesca e a vida de ribeirinhos e indígenas foram constantes, tanto no Brasil quanto no exterior.
Para Juruna, o fenômeno que estava ocorrendo era um acidente como o que havia afetados os moradores em Mariana. Só que em vez de lama estava vindo água.Segundo a empresa Norte Energia, a barragem de Pimental é totalmente segura, e não existe risco nenhum para os moradores que vivem abaixo dela.
"Nós temos um plano de contingência caso seja necessário. Sobre o aumento do nível do rio, isso sempre ocorreu aqui, e nós também nos comunicamos com eles", diz José de Anchieta dos Santos, diretor da empresa Norte Energia.
Se do lado de baixo da barragem existe insegurança, do lado de cima, onde os peixes também estão sumindo, alguns ribeirinhos desalojados querem voltar para as duas ilhas, que tiveram que deixar para trás.
É típico na região que os ribeirinhos que vivem da pesca tenham casas em Altamira e também possuam ranchos ou pequenas casas nas margens do Xingu. Eles usam estes locais como apoio para pescar. "Estamos muito longe do rio. O frete da minha casa ao porto é quase o preço que rende a pescaria", diz Raimundo Braga Gomes.
Em Altamira, ele vivia próximo do rio, ao lado de uma área de palafitas que foram destruídas durante para a construção da barragem. As pessoas estão sendo transferidas para conjuntos habitacionais na cidade. O pleito deles e das comunidades indígenas é poderem, novamente, com suas habitações próximas das margens do rio Xingu para continuar vivendo da pesca. A Norte Energia afirma que vai, nos próximos meses, colaborar para que os ribeirinhos possam voltar para as áreas que não estão alagadas.

Moradores bloquearam estrada para exigir melhores instalações elétricas


OSVALDO DE LIMA/ NORTE ENERGIA/DIVULGAÇÃO/JC
No dia 15 de fevereiro, no município de Itaituba, no Pará, a rodovia BR-163 foi bloqueada com caminhões e madeira por moradores, que pediam melhoras na instalação de energia elétrica na comunidade Moraes Almeida. Na Amazônia Legal, a falta de energia elétrica é frequente.
Ela é causada, entre outros fatores, pela demora na conexão do sistema das distribuidoras ao das linhas de transmissão em construção ou construídas recentemente. Diante das dificuldades financeiras das distribuidoras da região, o governo prepara uma mudança para evitar que o problema continue a ocorrer.
A solução passa pela diluição de custos entre outros agentes do setor e pela atração de investidores. Atualmente, é responsabilidade das distribuidoras levar os fios e subestações até a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN), quando ele passa a estar disponível na região. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), são investimentos obrigatórios das distribuidoras para atender ao crescimento do mercado, de acordo com o Decreto nº 2.655, de 1998.
Nos últimos anos, com a expansão dos "linhões" pela Amazônia, houve grande atraso nas obras de conexões em regiões, como Amazonas e Pará. Sem essas ligações, comunidades ficam sem energia e continuam a queimar óleo de termelétricas, mais caros e poluentes do que a energia de hidrelétricas.
O MME disse, em nota, que as distribuidoras na Amazônia Legal precisam "realizar investimentos significativos em instalações de transmissão em 138 quilovolts (kV), muitas vezes em áreas com grandes extensões territoriais, com baixa densidade demográfica e longe das regiões metropolitanas, o que pode ocasionar fortes impactos tarifários aos consumidores daquelas concessões".
Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os encargos relativos a essas conexões só podem ser repassados às tarifas depois que o serviço estiver operando, sem efeitos retroativos. A distribuidora é obrigada a pagar a partir da disponibilização dos linhões, mas só pode repassar às tarifas depois de concluída sua parte.
As distribuidoras têm dificuldades financeiras, desde que o governo federal promoveu a queda artificial das tarifas de energia de 20% em 2013. Isso acabou desencadeando uma série de medidas, que levaram essas empresas a se endividar bastante e a perder a capacidade de fazer investimentos.
A proposta de decreto que o MME deve submeter à Casa Civil prevê que, na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Mato Grosso e do Maranhão), futuras linhas de transmissão já incorporem no edital de concessão a rede de distribuição em 138 kV e subestações associadas. Ou seja, pela proposta, o custo das conexões poderá ser transferido, a critério do governo, para todos os agentes do setor elétrico via licitação.

Hidrelétrica cobrará 150% mais por sobra de eletricidade


OSVALDO DE LIMA/ NORTE ENERGIA/DIVULGAÇÃO/JC
A usina de Belo Monte poderá vender as sobras de energia duas vezes e meia mais caro do que no leilão original, realizado em 2010. O novo pleito foi marcado para 29 de abril. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a hidrelétrica poderá vender eletricidade no próximo leilão ao custo de até R$ 199,25 por megawatt-hora (MWh). Há seis anos, o consórcio vencedor, a Norte Energia, ofertou a energia de Belo Monte a R$ 78,90 por MWh.
Para o leilão de geração A-5, para usinas que entrarão em operação em 2021, foi criada pelo Congresso e aprovada pelo governo a venda com caráter de energia nova, que é mais cara, por empreendimentos prontos. Até a criação dessa brecha legal, usinas já construídas só podiam vender eletricidade em leilões de energia existente, que pagam menos, pois os já teriam sido amortizados.
A regra foi criada especificamente para que Belo Monte pudesse destravar os investimentos restantes para a conclusão da obra. O Bndes exigiu novas garantias à usina para liberar os R$ 2 bilhões restantes do financiamento. Em 2010, a Norte Energia, empresa venceu o leilão da usina de Belo Monte, oferecendo energia a R$ 78,90 por MWh, o menor custo de geração até o momento.
Agora, os 20% de energia que serão oferecidos no leilão terão valor até 150% superior ao do leilão original. No leilão, também poderão ser vendidas outras usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas que não tenham entrado em operação até abril de 2015. Na maioria das usinas, o volume de geração é residual. Nenhuma se compara ao tamanho de Belo Monte. Os empreendimentos com energia realmente nova receberam permissão para vender eletricidade mais cara do que Belo Monte. Para as hidrelétricas e eólicas, o limite é de R$ 227,00 por MWh; e para termelétricas, o teto é de R$ 290,00 por MWh.