CFC e TSE retomam parceria para eleições deste ano

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalharão de forma conjunta na capacitação dos profissionais da Contabilidade que atuarão nas campanhas, dos candidatos e da sociedade em geral, sobre as regras para a realização das prestações de contas e financiamento das eleições. O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, e o chefe da assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, estiveram reunidos, na semana passada, para retomar a parceria entre as entidades em processos eleitorais anteriores.

A Justiça Eleitoral, desde 2002, instituiu a prestação de contas das campanhas eleitorais e, a partir de então, o CFC desenvolve um trabalho destinado à qualificação do profissional da Contabilidade. No último pleito, foram capacitados pelo CFC cerca de 10 mil profissionais da Contabilidade.

Em 2014, o TSE, o CFC e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram termo de cooperação institucional para troca de informações sobre a regularidade dos registros dos profissionais da Contabilidade e advogados que aturam nas campanhas. O CFC também participou, a convite do ministro do STF Gilmar Mendes e em conjunto com outras entidades, da análise da prestação de contas da presidente eleita.

Para este ano, o CFC criou uma comissão de trabalho, composta por cinco representantes do CFC e do TSE, para tratar da parceria. O objetivo é ampliar o alcance do conhecimento sobre as regras eleitorais. "Nas eleições passadas, fomos criticados por termos nos aproximado do CFC apenas no final do processo, e não no princípio, no processo de instrução das campanhas. Será providencial trabalhar na construção de uma parceria que contemple a capacitação, além da fiscalização da regularidade do profissional", afirmou Pessoa. Para o vice-presidente do CFC, a parceria vai ao encontro da missão do conselho de atuar como órgão de proteção à sociedade. "A atuação de forma preventiva do CFC e do TSE é um importante fator de proteção da sociedade, que terá a certeza de que o profissional que atua nas prestações de contas está em dia com suas obrigações profissionais e fará um trabalho de acordo com as normas vigentes", disse Bezerra.

O objeto da parceria ainda está sendo construído pela comissão de trabalho, mas deve contemplar a construção de uma cartilha, a distribuição de curso Educação a Distância (EaD) preparado pelo TSE para os 530 mil profissionais da Contabilidade registrados e capacitações em todo o País. "O objetivo é unir o Sistema CFC/CRCs, o TSE e os TREs para realizar uma capacitação nacional, aqui em Brasília, nas 26 capitais e em algumas cidades-polo, para atingir o maior número possível de profissionais", informou Bezerra. O CFC pretende qualificar 20 mil profissionais que atuarão nos processos eleitorais ao longo do ano.

O curso EaD está sendo preparado pelo TSE e deve ser lançado em breve. O objetivo, segundo Pessoa, é garantir que um maior número de pessoas conheça o processo eleitoral. "A participação da sociedade deve ocorrer durante todo o processo eleitoral, e não só na hora de votar. O curso EaD busca ampliar o conhecimento para que mais pessoas participem." O vice-presidente do CFC, Joaquim Bezerra, informou que a entidade está desenvolvendo um novo canal de comunicação com a sociedade, no YouTube, e esse espaço também está à disposição para divulgar o curso.