Gaúcho na OAB

Vindo de uma linhagem de advogados, Claudio Lamachia (foto) irá ser empossado como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça feira. Ele é tetraneto, bisneto, neto, sobrinho e irmão de advogados - além de ser casado com uma advogada. É o primeiro profissional com carreira feita no Rio Grande do Sul a comandar a entidade. O outro gaúcho que ocupou o cargo, Raymundo Faoro, atuou sempre no Rio de Janeiro. Lamachia será a ponta de lança numa batalha difícil que é convencer o Brasil de que o Judiciário é tão problemático quanto os outros poderes. "O cidadão brasileiro, tão vilipendiado pela falta de qualidade na prestação de serviços básicos como segurança, saúde e educação, não pode ser penalizado também com a restrição do atendimento na Justiça", disse ele sobre a redução do horário no Judiciário.

Lamachia será empossado num momento de glamourização da Justiça. Mas, ao mesmo tempo que as grandes operações da Polícia Federal e o julgamento e a prisão de grandes figuras dá aos juízes uma aura de cavaleiros, a realidade é muito mais deprimente para os mais pobres. "O acesso dos mais pobres à Justiça deveria ter um apoio maior do Estado, por meio das Defensorias Públicas ou com o suporte dos advogados dativos, que são aqueles remunerados pelo Estado para atender aos mais necessitados. O que vemos é um quadro de defensores insuficiente e dativos trabalhando sem receber ou recebendo valores irrisórios. O Judiciário não está adequado para atender à demanda atual. Faltam recursos, especialmente na primeira instância. O que se percebe nacionalmente é que falta verba para ampliar e dar celeridade, mas também falta gestão para utilizar de maneira eficiente os recursos."

O novo presidente da OAB entra no meio de um processo de embrutecimento das leis no Brasil. Respondendo às exigências da sociedade para um fim das altas taxas de criminalidade, o Congresso começou a discutir medidas duras para punir criminosos. Lamachia acredita que o caminho é errado. "Nossas leis não são brandas. O que precisamos é de um maior investimento no sistema prisional, que deveria servir para ressocializar os apenados, mas, ao contrário, acabam por formar criminosos, pois são verdadeiras faculdades do crime. Se não tivermos uma visão diferenciada sobre o sistema prisional brasileiro, não vamos evoluir no combate à criminalidade. Quanto ao contato dos advogados com seus clientes em presídios, ele somente se dá por meio dos parlatórios, sem contato pessoal", diz.