Zavascki libera denúncia contra presidente da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki liberou, na sexta-feira, denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, para análise do tribunal. Ainda não há data marcada para o julgamento, mas ele deve ocorrer nas próximas semanas. Cabe ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, incluir o inquérito na pauta de votação das sessões.

Se a acusação for acolhida, será aberta uma ação penal e Cunha passará a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No STF, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por uso do cargo para atrapalhar investigações contra ele. O tema está longe de consenso na Corte. A principal dúvida é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder.

Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que contar com robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação, Cunha diz que não pretende deixar a presidência se virar réu. O deputado nega as acusações.