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Política
- Publicada em 15 de Fevereiro de 2016 às 22:05Sartori pede apoio da bancada federal gaúcha
Sartori se reúne com bancada federal gaúcha - foto Luiz Chaves Palácio Piratini
LUIZ CHAVES/DIVULGAÇÃO/JC
O governador José Ivo Sartori (PMDB), junto com secretários, pediu ontem a ajuda dos deputados federais e senadores para encaminhar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que são considerados prioritários para o Rio Grande do Sul. Sartori priorizou três pontos: a busca de recursos federais para a saúde, para a segurança e para pagar o piso salarial dos professores.
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O governador José Ivo Sartori (PMDB), junto com secretários, pediu ontem a ajuda dos deputados federais e senadores para encaminhar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que são considerados prioritários para o Rio Grande do Sul. Sartori priorizou três pontos: a busca de recursos federais para a saúde, para a segurança e para pagar o piso salarial dos professores.
Para atender algumas das reivindicações do Palácio Piratini, os parlamentares se comprometeram em encaminhar propostas que tramitam no Congresso Nacional. Por exemplo, na área da Saúde, a Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2015 que altera a Constituição Federal, aumentando o percentual do orçamento da União aplicado obrigatoriamente na Saúde, de 14% para 18,7%.
A PEC de autoria do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) prevê o aumento escalonado, ao longo de cinco anos: no ano seguinte à aprovação, a União seria obrigada a aplicar 15% do orçamento na Saúde; no seguinte, 16%; no outro, 17%; no próximo, 18%; até finalmente atingir o percentual de 18,7%.
A Secretaria Estadual da Saúde é uma das que acumula o maior passivo R$ 291.723.744,25 em repasses atrasados para os municípios do Rio Grande do Sul, onde programas de saúde são executados através de convênios entre prefeituras e governo do Estado.
Em dezembro de 2015, em uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Sartori se comprometeu em pagar os valores atrasados em 24 parcelas de R$ 12.155.156,01. Entretanto, os prefeitos reclamaram que o primeiro pagamento, que deveria ter sido depositado nas contas dos municípios até 31 de janeiro, não foi efetuado.
