Em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Operação Lava Jato, comprovou o repasse de propinas para campanhas eleitorais e recomendou à Justiça Eleitoral que ouvisse delatores do caso.
No TSE, há quatro ações quem pedem a cassação da coligação da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB). Todas foram enviadas pelo PSDB.
"Destaco que na sentença prolatada na Ação Penal nº 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", escreveu o juiz, em outubro passado. O processo citado pelo juiz foi o que levou às condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
"Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas", relata Moro.
"Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes." Em dezembro, Moro enviou à Corte Eleitoral dados da Operação Lava Jato.
Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal (PF) sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações.
Em sua delação, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro nega a acusação.
Dilma Rousseff tenta evitar que o TSE admita os dados da Lava Jato como prova em pedidos de cassação contra ela no tribunal.
Acuado, presidente do PT evita falar de defesa de Lula
Ex-presidente participou da reunião do conselho político do partido
RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA/DIVULGAÇÃO/JC
Horas depois de divulgar uma nota afirmando que a "escalada de ataques ao companheiro Lula" seria um dos temas "prioritários" da reunião desta segunda-feira, realizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o conselho político do PT, o presidente da sigla, Rui Falcão, recuou em relação à pauta.
"Não tratamos desse assunto", disse ele em coletiva de imprensa após o encontro petista. Falcão afirmou que na reunião, que durou cerca de quatro horas e teve a presença de nomes de peso do partido, como o prefeito Fernando Haddad, além de três governadores do PT, foram discutidas a "conjuntura política do Brasil, questões econômicas e as relações do Estado Democrático de Direito".
Mais uma vez uma vez, o presidente do PT afirmou que as denúncias envolvendo Lula são "infundadas". "As pessoas têm que provar que são inocentes. Embora o sítio esteja em nome de outra pessoa, o presidente Lula tem que provar que não é dele. É uma inversão de valores", disse.
Segundo investigações do Ministério Público paulista, o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que é frequentado pelo ex-presidente e sua família teve reformas pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas pela Operação Lava Jato.
Acuados, a maioria dos petistas que participaram do encontro evitaram sair pela entrada principal, onde estava a imprensa.
Rafael Marques, presidente do sindicado dos metalúrgicos do ABC, saiu com um livro do jornalista Paulo Moreira Leite sobre a Lava Jato, mas negou que a operação e as denúncias tenham sido debatidas. "O Lula veio contribuir com o partido." Outro tema em debate foi um Plano de Emergência para retomar o crescimento do País. Entre as propostas está a convocação de uma Conferência Nacional de Política Econômica.
Questionado sobre a reforma da Previdência, Falcão afirmou que o PT sugere que "há outras questões para se tratar no País", mas enfatizou que o "foro legítimo para discutir o assunto é o próprio governo".