Temer apresenta defesa no processo de cassação

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), encaminhou, na noite da quarta-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff (PT). O documento é mantido sob segredo de Justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

Desde o fim do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE, de que a campanha eleitoral de Dilma recebeu recursos oriundos do esquema de desvios e corrupção na Petrobras. As apurações também avançaram sobre o PMDB, partido do qual Temer é presidente.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos enunciados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

Dilma apresentará sua defesa na próxima semana e, segundo o jornal Folha de S.Paulo, seguirá a mesma linha de seu vice. O PSDB solicita a cassação da chapa presidencial alegando crimes eleitorais. A estratégia é argumentar que tais alegações já foram analisadas pela Justiça Eleitoral, assim como possíveis irregularidades na prestação de contas, que foi aprovada com ressalvas pelo TSE no final de 2014.

O PSDB ainda quer incluir na ação eleitoral documentos da Operação Lava Jato, encaminhados pelo juiz Sérgio Moro, mas a defesa alega que se trata de uma questão de cunho penal e o que vem sendo investigado é uma ação de cunho eleitoral, ou seja, não há pertinência ao processo atual.

Entre os documentos, o PSDB vai apresentar um relatório da PF sobre os diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira. Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo então tesoureiro da campanha presidencial e hoje ministro Edinho Silva (PT) a aumentar as doações.