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O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu ontem que as provas coletadas via acordo de cooperação com a Justiça suíça poderão ser utilizadas no processo que investiga pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior. Os pagamentos foram feitos por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira e se destinavam a diretores da Petrobras, que também usavam offshores para receber os valores.
O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria pleiteava a retirada dos documentos referentes às contas e depósitos bancários do processo que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em seu despacho, o juiz questionou se "há ou não decisão da Corte suíça obstaculizando a utilização dos documentos?", respondendo negativamente em seguida. Moro ressalta que, apesar de reconhecer um erro procedimental do Ministério Público suíço, a "Corte suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução. Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht".
Segundo o juiz, "o erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da prova", porque ela não foi produzida por meio de "violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado".
'Havia organização criminosa na Petrobras', diz procurador
O procurador da força-tarefa da Lava Jato Antonio Carlos Welter disse, em um evento na noite desta terça-feira em Nova Iorque, que a operação começou pequena há cerca de dois anos, mas conseguiu demonstrar que havia uma organização criminosa dentro da Petrobras que envolvia de políticos a empreiteiros, além de executivos da companhia e doleiros.
"Não se para mais de puxar o fio", disse Welter, falando que, a cada dia, se descobrem mais coisas novas envolvendo a corrupção. "O caso da Petrobras começou de uma forma bastante pequena. Havia uma investigação envolvendo cinco doleiros", afirmou o procurador, logo no início do evento, para uma sala lotada na sede da Americas Society/Council of the Americas em Manhattan. "O fio era pequeno, e quando veio, não se para mais de puxar esse fio", ressaltou.
A partir desses cinco doleiros, foi se chegando a diretores da Petrobras, a políticos, a empreiteiros. "Conseguiu se demonstrar que havia uma organização criminosa", disse Welter, ressaltando que ela era composta por empreiteiras, funcionários da Petrobras, políticos e doleiros.
"Por trás disso tudo estava a Petrobras sendo sangrada, a população brasileira sendo sangrada e também os investidores que compraram ações", afirmou. Na Lava Jato, segundo o procurador, tem sido importante para o êxito até agora das investigações a participação de Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e o apoio da opinião pública.