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Política

- Publicada em 02 de Fevereiro de 2016 às 19:27

Zavascki pode discutir denúncia de Eduardo Cunha neste mês

 The president of the Brazilian Chamber of Deputies Eduardo Cunha (C) arrives at the Congress in Brasilia on January 26, 2016. Cunha is a key figure in the impeachment process launched against President Dilma Rousseff, which will be resumed on February. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

The president of the Brazilian Chamber of Deputies Eduardo Cunha (C) arrives at the Congress in Brasilia on January 26, 2016. Cunha is a key figure in the impeachment process launched against President Dilma Rousseff, which will be resumed on February. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na tarde desta terça-feira, ao chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavascki respondeu que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.
A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na tarde desta terça-feira, ao chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavascki respondeu que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.
O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação da PGR terá prioridade na análise.
Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar previamente à discussão sobre o recebimento da denúncia. Os advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. Cabe a Zavascki analisar as respostas, finalizar a elaboração de seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator da Lava Jato deve se debruçar sobre os aspectos finais na discussão sobre a acusação contra Cunha durante o feriado de carnaval.
Nesta primeira análise, o STF apenas decide se aceita ou não a denúncia proposta por Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.
O eventual recebimento da denúncia é apontado informalmente por investigadores como um fator que pode dar força à tese de afastamento do presidente da Câmara. Isso porque há previsão de afastamento de presidente da República do cargo no caso de recebimento de denúncia pelo STF, e Cunha, como presidente da Câmara, está na linha de sucessão presidencial.
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