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Trânsito

- Publicada em 25 de Fevereiro de 2016 às 00:06

Julgamento de atropelador de ciclistas segue indefinido

Episódio ocorreu em 2011, na rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa

Episódio ocorreu em 2011, na rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Em 25 de fevereiro de 2011, ciclistas do coletivo Massa Crítica foram vítimas de um atropelamento em massa na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Cinco anos depois, o bancário Ricardo Neis, que avançou com seu automóvel em direção ao grupo, segue impune. No ano passado, foi decidido que o caso irá a júri popular. Neis responderá por 11 tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) e cinco lesões corporais. Ele feriu 17 pessoas e ameaçou a vida de outras 11 que estavam no entorno.
Em 25 de fevereiro de 2011, ciclistas do coletivo Massa Crítica foram vítimas de um atropelamento em massa na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Cinco anos depois, o bancário Ricardo Neis, que avançou com seu automóvel em direção ao grupo, segue impune. No ano passado, foi decidido que o caso irá a júri popular. Neis responderá por 11 tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) e cinco lesões corporais. Ele feriu 17 pessoas e ameaçou a vida de outras 11 que estavam no entorno.
O bancário foi preso preventivamente em março de 2011, mas, em abril do mesmo ano, obteve liberdade provisória. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ainda não tem previsão da data do julgamento, que será marcado pelo Tribunal de Júri somente após a conclusão dos laudos, o que deve ocorrer em abril. O processo será acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.
De lá pra cá, Porto Alegre evoluiu, mesmo que a passos lentos, no transporte cicloviário. Em 2011, a cidade possuía duas ciclovias, uma na praia de Ipanema (1,25 km) e outra na Diário de Notícias (2,01 km). Foi só a partir da construção da ciclovia da Restinga, em 2012, que a prefeitura passou a desenvolver metas anuais de implementação das faixas especiais para ciclistas. Hoje, a Capital conta com 36,9 quilômetros, incluindo o espaço de 1,1 quilômetro nas ruas Silva Só e Mariante, cujas obras ainda não foram finalizadas. A intenção da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é de que 50 quilômetros estejam prontos até o final do ano.
Mesmo com esse progresso, ainda há um longo caminho a percorrer. Tássia Furtado, da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), ressalta que o número de ciclovias é inferior ao determinado pelo Plano Diretor Cicloviário de 2009, que previa a criação de 495 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em 15 anos. "No ano passado, não fizeram nem 10 quilômetros. É preciso lembrar que a ciclovia não importa muito para quem já está acostumado a pedalar, mas atrai novos ciclistas, que se sentem mais seguros com os espaços exclusivos", comentou.
Para Tássia, o episódio envolvendo Neis poderia ter duas consequências. "As pessoas deixariam de pedalar ou se juntariam ao movimento. Felizmente, foi a segunda que ocorreu", afirma Tássia. A Mobicidade estima que, nesses cinco anos, o número de ciclistas em Porto Alegre tenha duplicado. "Mas falta educação no trânsito e a imprudência ainda existe, com motoristas desrespeitosos", avalia.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, concorda que houve uma evolução acidentes com ciclistas diminuíram: em 2011, foram 254 ocorrências; em 2015, 213. "Ainda estamos longe de estabelecer uma cultura de aceitação da circulação de bicicletas pelas vias públicas. Temos trabalho pela frente, de conscientização e fiscalização."
Para lembrar os cinco anos do atropelamento, há protestos diários nesta semana, sempre às 19h, na José do Patrocínio com Luiz Afonso.

Metas estabelecidas no Plano Cicloviário ainda são desafio

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, admite que as metas do Plano Cicloviário ainda são um desafio, uma vez que "o plano simplesmente idealizou o traçado". Na prática, existem entraves, como árvores e obstáculos naturais, e a resistência dos moradores, uma vez que a construção resulta na perda de vagas de estacionamento. "É um sistema trabalhoso, que envolve reuniões e ajustes ao projeto original." Em 2014, foi revogado o segundo parágrafo do artigo 32, que previa que 20% do valor arrecadado com multas fosse aplicado na construção de ciclovias e em programas educativos. Criou-se, então, o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário, incumbido de receber os valores relativos a contrapartidas de empreendimentos. Em 2015, como não houve previsão de orçamento, nada foi investido. Para este ano, o valor previsto é de cerca de R$ 5,8 milhões.

Resultado de licitação do BikePoa será conhecido hoje

Em 2012, a prefeitura passou a oferecer o aluguel de bicicletas compartilhadas, o BikePoa. Na época, eram 50 bicicletas distribuídas em cinco estações. Hoje, são 400 em 40 estações, mas a EPTC estima que apenas metade esteja em circulação, devido ao vandalismo.
O contrato da Serttel, empresa que operava o sistema, já venceu, mas segue vigorando por meio de prorrogação até que uma nova operadora seja confirmada. Uma primeira licitação foi feita em setembro, mas não houve interessados. Um segundo edital foi lançado no dia 7 de janeiro. Os envelopes serão abertos hoje, às 14h30min, na Secretaria Municipal da Fazenda.