Governo garante quitação de dívidas com segurança para reabertura do Margs e da CCMQ

Após problemas de segurança que acabaram fechando temporariamente a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) garantiu para esta sexta-feira (5) o pagamento da dívida com a empresa terceirizada que realiza o serviço.

A assessoria de imprensa da Sefaz informou que as empresas que fazem segurança privada em museus e demais unidades da área da cultura serão pagas ainda hoje. São cerca de R$ 603,2 mil somente para o setor, que inclui não só vigilância, mas também serviços de limpeza. 

O total da fatura em atraso para toda a estrutura da administração direta do Estado chega a quase R$ 5 milhões, segundo a Sefaz. Os valores se referem ao mês de dezembro de 2015. O atraso é atribuído a dificuldades de caixa do Estado. Se o fluxo de receitas estivesse adequado, os pagamentos deveriam ocorrer até o dia 15 do mês seguinte à prestação da atividade.

A Fazenda está quitando a conta que deveria ter sido saldada até o dia 15 de janeiro. Segundo a pasta, a opção foi esperar ter dinheiro no caixa para pagar todas as prestadoras e não só os prestadores de vigilância na Cultura.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, explicou que as notícias sobre a suspensão dos serviços de segurança geraram a busca de medidas para saldar o débito. "Vimos que tinha possibilidade, consultamos o governo e buscamos o montante, mas não é a regra", declarou Busatto. O subsecretário confirma que não se pode priorizar um prestador, por isso o pagamento de todas empresas.

Na conta total, são R$ 3,056 milhões das secretarias, menos da saúde, que segue fluxo diferente de pagamento. Nesta área, o valor foi de R$ R$ 1,863 milhão. Busatto disse ainda que a medida antecipou a previsão de pagamento, que seria, garantiu, no dia 10, quarta-feira que vem, quando fecharia o quinto dia útil do mês (considera apenas dias com funcionamento dos bancos). "O pagamento referente a janeiro terá o mesmo atraso", avisa Busatto.

Na quarta-feira, a CCMQ permaneceu fechada em razão da redução no número de seguranças que tomam conta do espaço. A empresa terceirizada retirou metade do efetivo, alegando pagamentos em atraso no valor de R$ 900 mil. Conforme nota da Secretaria da Cultura, com a redução do número de vigilantes, houve "a necessidade de adotar medidas de controle de fluxo dos frequentadores".

A reabertura total da Casa, na quinta-feira, foi possível pela contratação de vigilância particular custeada com recursos oriundos da Associação de Amigos da Casa de Cultura Mario Quintana.

O Margs, que ficou fechado no dia de ontem também devido à falta de segurança, hoje reabre normalmente para visitação, informou a assessoria do Museu.