Sobretaxa a calçado chinês é renovada

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, ontem à noite, a renovação do antidumping aos calçados chineses vendidos ao Brasil. A medida tramitava há mais de um ano no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e tinha prazo até esta quinta-feira para ser analisada e publicada.

A notícia foi confirmada por fontes próximas à Camex e reiterada pelo presidente da Frente Parlamentar em defesa do setor coureiro-calçadista e moveleiro, deputado federal Renato Molling (PP). Para Molling, "a renovação do processo de dumping contra o calçado chinês vai garantir a sobrevivência do setor".

Uma das principais demandas do segmento coureiro-calçadista, o dispositivo que estabelece uma sobretaxa a cada par de calçado chinês que ingressa em território nacional vigorou durante cinco anos, até março de 2015, tendo sido renovado provisoriamente por mais um ano. A medida foi criada, ainda de forma provisória, em 2009 e tornada definitiva no ano seguinte.

O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática considerada desleal nos termos de comércio em acordos internacionais. "Atualmente, as indústrias de calçados empregam mais de 300 mil trabalhadores. Creio que, com essa medida, a indústria tende a crescer", destacou Molling.

Enquanto a medida esteve em vigor, a sobretaxa praticada pelo governo brasileiro sobre cada par era de US$ 13,85. Agora, segundo o deputado, "cai para US$ 10,22, o que não deve prejudicar os produtores diante da escalada do dólar".

A Abicalçados confirmou a renovação do antiduping, ainda que extraoficialmente, mas não quis se posicionar até que a Câmara de Comércio Exterior se manifeste publicamente.

Até 2009, antes da adoção do antidumping, as importações brasileiras de calçados vindos da China chegaram a US$ 183,6 milhões, que correspondiam a mais de 70% das importações do período. Já em 2015, a importação não passou de US$ 45,9 milhões, uma queda de 75%.

Em busca de apoio para a renovação do direito antidumping, lideranças calçadistas estiveram em Brasília, nas últimas semanas, na tentativa de conquistar o apoio de lideranças pela adoção do direito. Os representantes do setor se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, com assessores técnicos da Casa Civil e mantiveram diálogo com representantes dos demais ministérios que compõem a Camex (Agricultura, Fazenda, Planejamento, Relações Exteriores e Mdic).