Ibovespa teve valorização de 2,57%

Os grandes bancos privados sentiram de forma mais intensa a recessão do Brasil no final de 2015, quando viram seu lucro líquido e os empréstimos encolherem no fechamento do quarto trimestre ante o terceiro. Diante da deterioração mais intensa dos indicadores econômicos, os calotes subiram, puxando para cima as despesas com provisões para devedores duvidosos (PDDs) e sinalizando que, além de baixa demanda, o ciclo de crédito atual pode ter o risco ainda mais deteriorado ao longo de 2016.

No comparativo anual, ainda foi possível entregar um resultado crescente, mas em contínua desaceleração. Juntos, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander registraram lucro líquido de R$ 11,658 bilhões no quarto trimestre, cifra 5,66% maior que a vista 12 meses antes, de R$ 11,034 bilhões. Se considerados ajustes, o resultado foi 10,9% maior. Em 2015, no entanto, a alta de dois dígitos ainda foi mantida. O resultado líquido dos três maiores bancos do País cresceu 14,55% em relação a 2014, totalizando
R$ 47,2 bilhões.

Diante dos sinais de maior fragilidade da economia brasileira, os grandes bancos privados optaram por traçar metas mais tímidas para 2016, além de fornecerem um maior detalhamento do cenário que trabalham para frente. O Itaú, que abriu nesta terça-feira seus números, adotou, como de costume, uma dose maior de conservadorismo e já admite que sua carteira de crédito pode encolher neste ano. Na melhor das hipóteses, segundo o banco, cresce 4,5%, com destaque para crédito à exportação, enquanto o Bradesco projeta alta entre 1% e 5%. O Santander preferiu não fazer projeções ao mercado.

O juiz dos Estados Unidos responsável pelas ações judiciais da Petrobras em Nova Iorque, Jed Rakoff, negou pedido da empresa brasileira e vai permitir que investidores que aplicaram em bônus e em ações da empresa brasileira processem a petroleira em grupo.

Ao publicar a decisão de 49 páginas, na noite desta terça-feira, Rakoff negou o pedido da Petrobras, que queria impedir a formação de classes em seu processo, em uma tentativa de minimizar o tamanho do litígio em Nova Iorque, reduzindo assim o montante de uma eventual indenização a ser paga aos investidores. A empresa queria ainda limitar o período coberto pela ação judicial, solicitação também negada pelo juiz.

Rakoff certificou duas categorias diferentes de investidores, os que compraram bônus de renda fixa em duas ofertas da Petrobras no mercado internacional, em 2013 e 2014, e os que adquiriram American Depositary Receipts (ADRs, na sigla em inglês), que são recibos que representam ações da Petrobras listados na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Os fundos de pensão do Havaí e da Carolina do Norte vão ser os representantes na corte dos investidores que compraram bônus e o fundo de pensão inglês Universities Superannuation Scheme (USS) dos que aplicaram em ADRs. O escritório de advocacia Pomerantz será o responsável legal pelas duas classes. "Os interesses de classes estão alinhados, e a mesma má conduta da empresa é alegada nas duas demandas", afirma o juiz.

A alegação dos investidores é que a Petrobras descumpriu regras do mercado de capitais dos EUA ao não divulgar corretamente informações sobre o esquema de corrupção na empresa. Quando as informações se tornaram públicas e passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato, os papéis da companhia tiveram forte queda no Brasil e no exterior.

Ao pedir que o juiz impedisse a formação de classes, a Petrobras alegou que um grande número de investidores individuais "sofisticados" entrou na corte com processos próprios, uma das razões que não justificariam as ações coletivas.

A Comissão de Valores Mobiliários realizará três audiências públicas para tratar de mudanças pontuais em algumas normas. Uma delas é incluir consultores especializados no rol de participantes do mercado com possibilidade de praticar atos em conflito com Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), o que depende de alteração na Instrução 472.

A segunda audiência conduzida pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) vai alterar a Instrução 505. O objetivo é viabilizar, em ofertas públicas de distribuição, a aquisição dos valores ofertados por parte de investidores que sejam vinculados a uma instituição não participante da distribuição.

Em uma terceira audiência, a CVM pretende aprimorar as regulamentações sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários. O órgão propõe a exigência de contratação de um escriturador registrado na CVM pelo emissor de ativos.