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Repórter Brasília
- Publicada em 21 de Fevereiro de 2016 às 21:57Fatia para os municípios
A discussão sobre a volta da CPMF poderá ficar mais enrolada, já que os municípios decidiram entrar na briga. A Confederação Nacional dos Municípios poderá apoiar a recriação do tributo, desde que parte dele seja destinado às prefeituras. Por agora, a organização está rachada, mas há consenso sobre a distribuição. "Há prefeitos que são contra e outros que são a favor, assim como deputados também. Porém, se ela for votada e aprovada, que os municípios não fiquem de fora, que sejam contemplados, assim como os estados e a União", disse o tesoureiro, Hugo Lembeck. A CNM se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha afirmou que não se compromete com a votação da CPMF. De acordo com deputados que se opõem ao tributo, o governo estaria manipulando os prefeitos. A polêmica recriação do tributo, extinto em 2007, está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 140/15, enviada pelo governo ao Congresso. O texto original prevê uma CPMF com alíquota de 0,20% sobre todas as operações financeiras, a ser cobrada até 31 de dezembro de 2019. Essa arrecadação extra seria usada pela União para financiamento da Previdência Social.
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A discussão sobre a volta da CPMF poderá ficar mais enrolada, já que os municípios decidiram entrar na briga. A Confederação Nacional dos Municípios poderá apoiar a recriação do tributo, desde que parte dele seja destinado às prefeituras. Por agora, a organização está rachada, mas há consenso sobre a distribuição. "Há prefeitos que são contra e outros que são a favor, assim como deputados também. Porém, se ela for votada e aprovada, que os municípios não fiquem de fora, que sejam contemplados, assim como os estados e a União", disse o tesoureiro, Hugo Lembeck. A CNM se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha afirmou que não se compromete com a votação da CPMF. De acordo com deputados que se opõem ao tributo, o governo estaria manipulando os prefeitos. A polêmica recriação do tributo, extinto em 2007, está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 140/15, enviada pelo governo ao Congresso. O texto original prevê uma CPMF com alíquota de 0,20% sobre todas as operações financeiras, a ser cobrada até 31 de dezembro de 2019. Essa arrecadação extra seria usada pela União para financiamento da Previdência Social.
Alta bíblica
O deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (PTB), pastor por profissão, fez um alerta bíblico sobre a alta de tributos. "O Livro dos Provérbios diz que o governo desonesto amplia o número de tributos e que a nação cujo povo paga muito imposto cai em desgraça. A nossa carga tributária é alta, e hoje nós temos mais de 50 tipos de impostos, taxas e contribuições, uns diferentes dos outros. O peso de tudo isso sobre a produção é mais de 35% do PIB". Pelo menos outras partes do Antigo Testamento não foram citadas.
Fim do vinho
Um veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a uma emenda da Medida Provisória nº 690 poderá representar, segundo o senador gaúcho Lasier Martins (PDT), o fim da indústria vinícola. Um risco no parágrafo único do artigo 7º do texto significou "um aumento exorbitante" no preço das bebidas. Na produção de vinhos, o simples traço representou um aumento entre 245% e 1.289%. "A justificativa do veto só nos pode levar a crer que a presidente, ao repudiar o acordo feito no Congresso, entende que a atividade vitivinícola é nociva, como se a presidente também não gostasse de beber vinho, ainda mais que é uma gaúcha adotiva e sabe da importância da indústria vinícola no Brasil e particularmente no Rio Grande do Sul", disse o senador.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
