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Repórter Brasília Edgar Lisboa


Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 19/02/2016

Acordo com o governo

O governo do Rio Grande do Sul não assinará o acordo com a União para a reestruturação da dívida. O governador José Ivo Sartori (PMDB) não ficou satisfeito com os termos da repactuação proposta pelo governo, já que o Estado teria que pagar juros sobre os juros que incidem sobre o valor bloqueado pela União por conta do atraso do pagamento da parcela da dívida. Em reunião com 12 deputados da bancada gaúcha, Sartori e seus secretários delinearam uma estratégia para lidar com o assunto. Só será feito acordo com a União caso haja previsão de renegociação da dívida com termos favoráveis ao Estado. A bancada gaúcha também deverá pressionar o Ministério da Fazenda para aceitar os termos. O secretário de Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), viajará a Brasília para se reunir com representantes da pasta e tentar achar uma saída para a crise no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho espera conseguir resolver o problema no Executivo e não pretende entrar na Justiça.
Isenção do diesel
A proposta que isenta o óleo diesel do PIS, Cofins e Cide, de autoria do deputado federal gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), poderá ficar mais próxima da aprovação. O texto, que zera as alíquotas sobre o combustível para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas ainda terá que passar pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania. De acordo com Heinze, esses impostos sobre o diesel chegam a 40% do preço do produto na refinaria. "Como a utilização de motores movidos a diesel é grande no Brasil, a redução da tributação sobre o combustível pode resultar em queda expressiva nos custos de produção agropecuária, no preço do frete dos alimentos e nas tarifas do transporte coletivo, o que beneficiará diretamente milhares de cidadãos brasileiros", afirmou.
Vetor de inflação
O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) concordou com o argumento. "A utilização do óleo diesel perpassa diversos setores da economia. É o combustível tanto dos maquinários agrícolas quanto dos veículos de transporte de pessoas e cargas. Assim, o aumento no preço do diesel eleva o custo de vida da sociedade como um todo, contribuindo para a retração da economia e pressionando a inflação", disse.
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