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Espaço Vital Marco A. Birnfeld


Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 12/02/2016

A 'alma honesta'...

Uma junção de 12 palavras está garantida, desde já, como a "frase do ano de 2016". Disse-a o ex-presidente Lula (PT) em 20 de janeiro: "Não há uma alma viva que seja mais honesta do que eu". O palavrório ainda comporta comentários, três semanas depois.
O Espaço Vital propõe aos leitores avaliarem se a alteração apenas da ordem direta das palavras, que compõem a frase de Lula, não expressaria algo mais verdadeiro.

Outras boquirrotices

Tal qual o jeito boquirroto de Lula, duas outras frases que ficaram na história recente da República:
"Estou convencido da minha inocência." (José Dirceu, PT, em 2005, meses depois de desencadeado o escândalo do mensalão).
"Eu sei o que fiz; não vão encontrar nada." (João Vaccari, tesoureiro do PT, em novembro de 2014, ao ser informado sobre a quebra de seu sigilo telefônico).
 

Miscelânea de interesses

Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro da Integração Nacional (2007-2010, governo Lula), é perolar ao tentar explicar por que decidiu intermediar interesses da notória OAS: "Eu tinha de tratar com todo mundo, com empresário, com jornalista, com puta e com viado".
É conveniente lembrar que Geddel é o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Federal e foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Só aí acumula uma bagagem de 20 anos de poder.
 

Entrementes...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso preventivamente por decisão da Justiça paulista desde agosto de 2015, por furtar um frasco de creme de pentear, que valia R$ 7,95. O ministro Nefi Cordeiro admitiu o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, e trancamento da ação penal. O julgado aceitou os argumentos da Defensoria Pública de São Paulo, de que "o Direito Penal é destinado aos bens jurídicos mais importantes, não devendo ser banalizado, ou seja, não devendo se ocupar de insignificâncias".
O ilícito equivalente à época a 0,95% do salário-mínimo mobilizou a Polícia, o Ministério Público paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Defensoria Pública, bem como o Ministério Público Federal e o STJ. (HC nº 338.718).
 

Brasilsupremo

Nos Estados Unidos, apenas um magistrado, em todo o país, tem direito a carro oficial: o presidente da Suprema Corte. O Brasil é mais liberal. Agora, em meio à crise que assola a nação, fica-se sabendo pela "rádio-corredor" da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está comprando quatro automóveis Azera, da Hyundai, a
R$ 155 mil cada. O tribunal já tem oito Azera. Cada um dos 11 ministros, portanto, terá seu carro oficial Azera, e um fica na sobra. Sabem como é: de repente um dos carros precisa ir para a revisão e o ministro não pode ficar a pé...
Os ministros estadunidenses podem ter carros bem mais luxuosos: se quiserem um Rolls-Royce, um Bugatti, um Mercedes Maybach, estará à sua disposição. Basta que o comprem com seu próprio dinheiro e ninguém tem nada com isso.
 

Puxa-se uma pena e...

O grupo de trabalho do Ministério Público encarregado de investigar políticos recebeu reforço: cinco subprocuradores para atuar especificamente nos recursos especiais, ao STJ, dos envolvidos na Operação Lava Jato e outros quatro investigadores. Cada caso pode ter inúmeras ramificações. Nas palavras do ministro Teori Zavascki, "puxa-se uma pena, e vem uma galinha".
 

Ironia macabra

O valor da Petrobras, na Bolsa, despencou para US$ 17 bilhões. No Brasil, atualmente, quem teria dinheiro para comprar a empresa seriam muitas das empresas envolvidas na Lava Jato? Justamente algumas das acusadas de saquear os cofres da estatal. Típica situação para relembrar a fábula da raposa que foi posta a cuidar do galinheiro.
 

Tocando tambor

Ninguém pode dizer que não há governo no Brasil. Um dia destes, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei nº 13.248, que institui o "Dia do Tambor de Crioula", a ser comemorado no dia 18 de junho em todo o País, já a partir deste ano.
Trata-se de um louvor oficial a uma festa folclórica de origem africana, com muita dança. No Brasil, é tradicional no Maranhão e só lá...
 

O crime compensa...

...no Brasil. O procurador de Justiça Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos que atuam à caça dos meliantes que solaparam o País, resume em uma única frase sua avaliação devastadora sobre certas coisas brasileiras.
Acompanhem: "Vale a pena ser corrupto no Brasil, porque, ao final, nossa Justiça é lenta; os processos são intermináveis; e além de tudo, se nada der certo para favorecer os malfeitores, eles vão no governo e resolvem o problema com uma nova lei".
 

A franqueadora

"Dilma Rousseff (PT) criou a maior rede de franquias no Brasil em seu segundo mandato na presidência da República. Basta andar pelas ruas e ver a quantidade de placas em frente a estabelecimentos comerciais e industriais com os dizeres 'vende-se, aluga-se ou passa-se o ponto'."
As duas frases são do empresário Ricardo Amaral, no Rio de Janeiro, publicadas no jornal O Globo. Lamentavelmente, é verdadeiro.
 

Os advogados pamonhas

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O profissional da advocacia estava aborrecido com a pífia prestação jurisdicional: metade das vezes ou mais até seus pedidos não eram sequer examinados pelos estagiários e assessores (aliás, leia-se "juízes"). O advogado lascava, então, petições de embargos de declaração que, desacolhidos, muitas vezes resultavam em multa por litigância de má fé.
Numa ação de revisão contratual, a sentença superficial foi de improcedência. Na convicção de que a petição de apelação (19 laudas) não seria sequer lida, o advogado embutiu, bem no início da lauda de nº 8, um raciocínio sutil: "Senhores julgadores, espero que entendam o que aqui faço e que não seja punido por tal ato de respeitosa crítica, mas há tempos os advogados vêm sendo desrespeitados por magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições muitas vezes não são lidas com a atenção necessária. Assim, se somos tratados como 'pamonhas', nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria".
Foi adiante: "Os interessados em experimentar a delícia devem ralar, cortando os grãos de milho rente ao sabugo, passando-as no liquidificador, juntamente com a água. Em seguida, acrescentem o coco, o açúcar e mexam bem, colocando a massa na palha de folha de bananeira, e amarrando com firmeza. A seguir coloquem em uma panela grande, fervam bem a água, e depositem as pamonhas uma a uma, após a fervura completa da água".
E acrescentou : "a estagiários, assessores e magistrados das pequenas e grandes comarcas e cortes, informo doutrinariamente que a pamonha é um quitute genuinamente brasileiro, provavelmente descendendo da culinária indígena".
O arremate foi perolar: "E no sentido figurado, pamonha é a pessoa sem iniciativa, moleirona, boba".
* * *
O recurso de apelação foi improvido. Estagiários, assessores e desembargadores passaram ao largo da provocação e não dedicaram uma linha sequer ao enfrentamento da "pamonhice".
E a ementa do acórdão foi objetiva: "Ação de revisão de contrato. Tese da inicial inaceitável. Argumentos recursais que não infirmam os ajustes contratuais que não afrontam o Código de Defesa do Consumidor. Apelação a que se nega fundamento, pelos próprios judiciosos fundamentos usados pelo eminente juiz de primeiro grau".
Já transitou em julgado.

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