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Prefeitos e vereadores terão uma nova ferramenta para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul. O Gabinete das Cidades, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi lançado, nesta quinta-feira, na Assembleia de Verão, que acontece até esta sexta-feira, em Torres.
No espaço, que deve ser lançado em março, prefeitos e vereadores terão atendimento sem agendamento prévio, e serão recebidos por técnicos que já passam por treinamentos. O objetivo é prevenir problemas e discutir ideias com profissionais qualificados para lidar com a crise nas cidades. Entre as áreas de capacitação técnica, gestores poderão tirar dúvidas sobre fiscalização, contabilidade e atendimento jurídico. "2016 é um ano atípico, as prefeituras, através dos seus gestores, terão muitas dificuldades no fechamento de suas contas no final do ano. Está prevista a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", afirmou o presidente do TCE, Marco Peixoto. A ação marca o início da gestão do conselheiro, que, ele promete, priorizará o apoio aos gestores municipais.
A falta de repasses dos governos estadual e federal para os municípios é uma das preocupações de Peixoto. "Os prefeitos irão receber uma responsabilidade que não é só deles. Estado e União também têm as suas responsabilidades", explica.
A ação foi comemorada pelo presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador (PT). "Nesse momento de dificuldade, os prefeitos não podem ser mais penalizados do quejá são. Numa crise, um prefeito tem que cortar secretarias, horas extras, cargos de confiança e até subsídios dos próprios prefeitos." Como reflexo dos cortes de gastos nos municípios, 94 prefeituras não irão repassar recursos para o Carnaval neste ano.
Famurs defende emenda para mudar pacto federativo
A centralização de recursos na União e a burocracia para acessá-los foi uma das discussões nesta quinta-feira na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), encontro tradicional de prefeitos gaúchos que ocorre nessa época no Litoral Norte. A edição deste ano tem como sede a praia de Torres.
Os municípios querem elaborar, até julho deste ano, em parceria com outras entidades, uma sugestão de emenda constitucional para um novo pacto federativo. "Nossa ideia é elaborar uma proposta que tenha viabilidade técnica e econômica, num período gradativo de descentralização dos recursos da União para os municípios e os estados", explica o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT).
Atualmente, 60% dos recursos ficam com a União, enquanto municípios administram apenas 17%. "Não tem como uma prefeitura sair de um pequeno município e recorrer à União para qualquer situação. O recurso tem que estar no município para as prefeituras decidirem", reclama o presidente da Famurs.
Outra preocupação dos mais de 200 prefeitos e vices do Estado é a proliferação do zika vírus. No dia 3 de fevereiro, as prefeituras realizarão mutirões em parceria com coordenadorias de Saúde para identificar possíveis locais de foco do mosquito Aedes aegypti. A Assembleia de Verão da Famurs se encerra nesta sexta-feira com a temática "Ideias para superar a crise".