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Operação Zelotes

- Publicada em 26 de Janeiro de 2016 às 17:47

Dilma tem prazo para depor até 5 de fevereiro

 Brazilian President Dilma Rousseff attends the ceremony for the sanction of the legal framework for science, technology and innovation, in Brasilia, on January 11, 2016. Rousseff is under pressure over a badly faltering economy and political instability after impeachment proceedings were launched against her following a billion-dollar corruption scandal.  AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

Brazilian President Dilma Rousseff attends the ceremony for the sanction of the legal framework for science, technology and innovation, in Brasilia, on January 11, 2016. Rousseff is under pressure over a badly faltering economy and political instability after impeachment proceedings were launched against her following a billion-dollar corruption scandal. AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE


ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou ontem o prazo de 5 de fevereiro para que a presidente Dilma Rousseff (PT) se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias (MPs).
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou ontem o prazo de 5 de fevereiro para que a presidente Dilma Rousseff (PT) se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias (MPs).
A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT); os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE); e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidente Dilma seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram na segunda-feira. O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilberto Carvalho (PT), prestou depoimento na segunda-feira como testemunha em ação penal da Operação Zelotes.
Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma é absurda.
"O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP por benefício. Isso é um absurdo total", disse Gilberto Carvalho.
As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Advogados reclamam de falha em ata de audiência

Problemas técnicos na Justiça Federal de Brasília vêm provocando reclamações dos advogados dos réus. Paulo Emilio Catta Preta de Godoy, advogado do empresário Eduardo de Souza Ramos, afirmou que a gravação do depoimento prestado na segunda-feira pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) que durou 50 minutos tinha apenas sete minutos.
Isso pode fazer com que ele tenha que depor novamente, decisão que deverá ser tomada pelo juiz. Tanto na segunda-feira quanto ontem, foram constantes os problemas no sistema de áudio, o que levou a atrasos na tomada dos depoimentos.
No começo da sessão, parte dos advogados reclamou que a ata da audiência de segunda-feira, quando foram ouvidas oito testemunhas, não registrou tudo o que se passou. Ao longo desta e da próxima semana, há várias testemunhas para depor, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
O primeiro a depor ontem, já corrigidos os problemas de áudio, uma hora e meia depois do início da sessão, foi o cientista político Paulo Kramer. Ele defendeu a atividade de lobby.
Na segunda-feira, outros acadêmicos já tinham tratado do assunto. A estratégia da defesa, até o momento, tem sido mostrar que o lobby é uma atividade lícita, não sendo sinônimo de corrupção.
O Ministério Público Federal (MPF) rebate, dizendo que a denúncia não tenta criminalizar o lobby, mas sim demonstrar a existência de corrupção.
A pedido dos advogados, o juiz Vallisney de Souza Oliveira permitiu que algumas testemunhas que moram em São Paulo sejam ouvidas por videoconferência. Caso isso não seja possível, serão feitas cartas precatórias, em que magistrados em São Paulo colherão os depoimentos a pedido da Justiça Federal de Brasília.
Dos 15 réus do processo, seis estão presos, entre eles Cristina Mautoni. Seu advogado, Roberto Podval, vai tentar marcar o depoimento para quarta-feira, data em que estava previsto ouvir apenas testemunhas. O objetivo é que, tendo prestado depoimento, ela possa ser solta. Podval disse que os advogados dos demais réus subscreveram uma carta pedindo sua libertação. Cristina vem comparecendo às audiências numa cadeira de rodas. Ela se recupera de uma cirurgia que fez nas pernas.