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Política
- Publicada em 05 de Janeiro de 2016 às 17:49STF dá 10 dias para Cunha se defender de pedido de afastamento
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.
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O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.
Zavascki determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro. O deputado poderá ser intimado a partir do dia 7, quando os oficiais de Justiça do STF voltam a trabalhar. Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.
Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.
O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro. Segundo o procurador-geral, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".
Janot afirma que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" ao usar o cargo em benefício próprio, "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". O deputado é investigado em dois inquéritos por suspeita de ser beneficiado no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato.
