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CÂMARA DE PORTO ALEGRE

- Publicada em 04 de Janeiro de 2016 às 22:04

Trogildo priorizará gestão com participação popular

Vereador Cassio Trogildo, que tem mandato garantido por liminar, assina termo de posse na Mesa Diretora

Vereador Cassio Trogildo, que tem mandato garantido por liminar, assina termo de posse na Mesa Diretora


JONATHAN HECKLER/JC
Em sessão especial de posse da Mesa Diretora do exercício de 2016, o novo presidente da Câmara de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), garantiu que dará continuidade ao trabalho de seus antecessores e priorizará a participação popular e a sustentabilidade. O aprofundamento das relações entre as comunidades e seus representantes eleitos foi o ponto principal do discurso do novo presidente. "Em especial as comunidades mais carentes de nossa cidade, através de seus representações comunitárias", explicou Trogildo. "Durante nossa gestão, iremos estreitar a relação da democracia representativa, a qual esta Casa responde, e a democracia direta", afirmou.
Em sessão especial de posse da Mesa Diretora do exercício de 2016, o novo presidente da Câmara de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB), garantiu que dará continuidade ao trabalho de seus antecessores e priorizará a participação popular e a sustentabilidade. O aprofundamento das relações entre as comunidades e seus representantes eleitos foi o ponto principal do discurso do novo presidente. "Em especial as comunidades mais carentes de nossa cidade, através de seus representações comunitárias", explicou Trogildo. "Durante nossa gestão, iremos estreitar a relação da democracia representativa, a qual esta Casa responde, e a democracia direta", afirmou.
Trogildo enfatizou que Porto Alegre é referência em democracia participativa com o Orçamento Participativo (OP) - ferramenta implantada em 1990 pelo PT. Ele lembrou que, desde 2013, o Legislativo vota a Lei Orçamentária Anual com as demandas do OP gravadas em seu projeto e respeitando a íntegra das solicitações da população. "Sendo essa a Casa do povo na cidade, quero dar a este conceito um marco físico."
O parlamentar ainda afirmou que irá transformar o Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo, em um local de promoção da sustentabilidade com a implantação de sistema de energia fotovoltaica, com lâmpadas LED, reaproveitamento da água das chuvas e instalação de telhado verde. "Apresentamos o projeto de lei que institui no município o Plano de Resiliência, com o objetivo de iniciar a discussão sobre o tema." Trogildo convidou os presentes para cerimônia que será realizada no dia 27 e lançará as estratégias de enfrentamento as adversidades climáticas.
O petebista assegura que a continuidade das ações se dará graças a uma gestão compartilhada iniciada com a presidência de Thiago Duarte (PDT), em 2013, sucedida por Professor Garcia (PMDB) e Mauro Pinheiro (PT). "Vamos procurar sempre instrumentalizar a Câmara para que os vereadores possam cumprir da melhor maneira o seu papel", afirmou Trogildo.
Pinheiro teve sua gestão iniciada em 5 de janeiro do ano passado. Apontado como um presidente polêmico, o vereador afirmou que trabalhou naquilo que julgava ser o bem do serviço público. O parlamentar concluiu a instalação do ponto eletrônico no Legislativo, movimento iniciado por Garcia no ano anterior, e era acusado de ser pouco democrático. "Mesmo enfrentando uma atmosfera desfavorável, adequamos processos internos à legislação vigente", explicou o vereador.
Esta e outras medidas adotadas por Pinheiro eram apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Os servidores, no entanto, afirmavam não ser contra o ponto eletrônico, mas a maneira como a instalação foi conduzida. Pinheiro também foi responsável pela adequação de banco de horas dos servidores, que tiveram a sua carga horária alterada para 40 horas semanais, conforme contrato.
Em 2015, foram mais de 400 projetos propostos e mais de 300 aprovados. Entre os mais importantes, Pinheiro citou a criação de Áreas de Interesse Social e do feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade. Ele colocou-se à disposição de Trogildo na continuidade de projetos iniciados em sua gestão, como o Parlamento Metropolitano, espaço de debates entre 34 Legislativos da Região Metropolitana; e o Parlamento Jovem, que elegeu 24 vereadores mirins que terão as suas demandas debatidas na Câmara.
A sessão especial contou com a presença de autoridades e lideranças comunitárias. Na ocasião, também foi empossada a Comissão Representativa, que se reúne nos recessos parlamentares, formada por 19 vereadores.
A primeira sessão ordinária de 2016 será realizada às 14h do dia 1 de fevereiro, quando se encerrará o recesso parlamentar de verão. Nela serão escolhidos os presidentes e membros das comissões permanentes, que não puderam ser votados, já que não houve acordo entre as lideranças.

José Fortunati critica Dilma Rousseff, mas não vê motivo para impeachment

Presente na solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) criticou a política econômica adotada pelo governo de Dilma Rousseff (PT). O pedetista lembrou que a crise em que o País está inserido, além de política, também é internacional. O chefe do Executivo acredita que as medidas econômicas adotadas pela União agudizaram o impacto da crise internacional no País. Também acrescentou que a crise política acarreta retenção de investimentos. "É o ente federado (o município) quem paga essa conta", afirmou. De acordo com o prefeito, R$ 44 milhões deixaram de ser repassados em verbas advindas da União, e R$ 68 milhões do Estado.
Sobre o processo de impeachment contra a presidente, Fortunati ressaltou que, diferentemente da situação do então presidente Fernando Collor de Mello (na época PRN, hoje PTB), não existem acusações de improbidade administrativa contra Dilma. "Tínhamos atos muito claros de improbidade administrativa com Collor. Não existe ato de improbidade ligado a presidente Dilma. Não posso deixar de defendê-la. Estamos em um sistema presidencialista. Nosso desgosto deve ser discutido em ano eleitoral", expôs.
Ao falar sobre a crise política, também chamada de moral pelo prefeito, Fortunati citou exemplos da esfera nacional. "Pela primeira vez se faz uma investigação justa sobre o presidente da Câmara." Ele fez questão de frisar que estava referindo-se a Eduardo Cunha (PMDB), já que o presidente da Câmara Municipal, Cássio Trogildo (PTB), também enfrenta acusações.
Trogildo mantém seu mandato através de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2013, o vereador foi cassado por decisão unânimedo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No momento aguarda-se a decisão do pleno do TSE, já que a determinação que acatou o julgamento do TRE foi dada por meio de decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux. O petebista é acusado e condenado por utilizar a máquina pública na obtenção de votos através de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. O prefeito Fortunati afirmou ter confiança em Trogildo.