Assembleia Nacional afasta parlamentares da oposição

O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Allup, anunciou ontem que o órgão decidiu "acatar" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que tinha ordenado a suspensão de três deputados de oposição ao regime. "Parece que o deputado Héctor Rodríguez (do Partido Socialista Unido da Venezuela, o governista Psuv), exige que a presidência diga que acata, que cumpre ou observa (a sentença) e não temos nenhum problema", afirmou.

Allup anunciou que os três opositores enviaram uma carta solicitando a "desincorporação" do órgão. Em declarações aos jornalistas, informou que, "às vezes, são necessárias tréguas, às vezes há que sacrificar algumas coisas para salvar outras", lembrando que era necessário preservar a Assembleia Nacional "dos ataques de quem pretende pôr o Parlamento de patas para o ar".

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) obteve, nas eleições de 6 de dezembro, a primeira vitória em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem a Assembleia, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o regime chavista do presidente Nicolás Maduro.

No dia 31 de dezembro, o STJ ordenou a suspensão da posse de três parlamentares da oposição e de um governista. Com a decisão, apenas 109 deputados da oposição e 54 do Psuv foram declarados aptos para iniciar funções em 5 de janeiro. Um dia depois, em sessão ordinária, Allup empossou os três opositores, reivindicando a maioria de dois terços na Casa, ato questionado pelos deputados simpáticos ao chavismo, que, em protesto, abandonaram o hemiciclo de sessões. Na segunda-feira, o STJ declarou que todas as decisões do Parlamento seriam "nulas" enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.

Segundo Allup, com a desincorporação dos opositores, a Assembleia Nacional passa a ter 164 deputados, o que "baixa o quórum", mas garante à MUD os dois terços da Casa.