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Geral

- Publicada em 19 de Janeiro de 2016 às 16:44

Brasil registra 161 casos de disputa de guarda por pais de diferentes nacionalidades

Entre 2013 e o ano passado, o governo federal registrou 161 casos de crianças brasileiras alvos de disputa da guarda por pais de diferentes nacionalidades. A maior parte (109) é de menores que entraram no Brasil de forma irregular outras 52 ocorrências envolvem crianças que estão no exterior. Esse cenário motivou o Itamaraty a lançar ontem uma cartilha com informações sobre a legislação internacional, o que significa a subtração de crianças e como lidar diante uma situação de violência doméstica no exterior.
Entre 2013 e o ano passado, o governo federal registrou 161 casos de crianças brasileiras alvos de disputa da guarda por pais de diferentes nacionalidades. A maior parte (109) é de menores que entraram no Brasil de forma irregular outras 52 ocorrências envolvem crianças que estão no exterior. Esse cenário motivou o Itamaraty a lançar ontem uma cartilha com informações sobre a legislação internacional, o que significa a subtração de crianças e como lidar diante uma situação de violência doméstica no exterior.
"Geralmente quando recorrem ao governo brasileiro é tarde, e o assunto já chegou num ponto irreversível. O que se quer é dar poder aos brasileiros para que eles saibam exatamente o que vão enfrentar no caso de rompimento de um relacionamento conjugal com filhos menores no exterior", diz Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do Itamaraty.
O material, disponível no site do Itamaraty (www.portalconsular.mre.gov.br/administracao/avisos/cartilha), traz informações para o público diretamente envolvido, além de conteúdo específico para agentes consulares e outros multiplicadores no exterior. Foram elaboradas ainda cartilhas sobre a legislação de países com maior registro de casos de disputas por guarda Estados Unidos, Portugal e Itália são predominantes.
Para a diplomata, os brasileiros, muitas vezes, criam uma expectativa "totalmente irreal" de que uma vez ingressando no Brasil com a criança, o caso estará solucionado. "O drama é maior ainda pelo desapontamento que o brasileiro tem quando o Brasil determina o retorno da criança. Temos casos de brasileiras inconformadas pela decisão, que se sentem traídas pelo Estado", afirma Luiza.
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