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O governo tenta criar uma agenda positiva para a cerimônia de retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, marcado para esta quinta-feira, em Brasília. Além da expectativa do anúncio de R$ 50 bilhões em linhas de crédito dos bancos públicos, a presidente Dilma Rousseff prepara financiamentos específicos para a indústria e o agronegócio, com foco no pequeno e no médio empresário. O intuito é tentar alavancar os investimentos do País, que estão em queda livre.
No plano de incremento do crédito, estão previstos recursos específicos para exportação e a retomada do Minha Casa Minha Vida, com um viés mais social. Para a área da Previdência, esboços também estão sendo finalizados. O evento, marcado para começar às 16h, será aberto pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.
O primeiro convidado a discursar, às 16h15min, será o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele fará um pronunciamento voltado para o comportamento dos preços atualmente e as expectativas para a inflação, alinhado com o teor que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) deverá mostrar hoje.
Em seguida, a programação traz a participação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ao contrário de todos os convidados, que terão 10 minutos para suas declarações, Barbosa contará com 20 minutos para discursar. Afinal, caberá a ele os principais pontos dos anúncios.
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que acaba de voltar de licença, também estará presente. Ficará encarregada de exaltar o potencial do agronegócio brasileiro e enfatizar a importância que o setor possui para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A cerimônia contará ainda com as presenças dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e do Planejamento, Valdir Simão.
Como já ocorreu em outros eventos no Palácio do Planalto, a volta do Conselhão deve ser também o ambiente escolhido para anunciar medidas do Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne hoje. O CMN é formado por Barbosa, Tombini e Simão.
O Conselhão terá 70% de renovação dos participantes. No entanto, a lista oficial, que será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), ainda não está totalmente fechada, já que a presidente Dilma Rousseff, mesmo em viagem no exterior, avisou que faz questão de verificar mais uma vez todos os nomes.
A composição final deve ser de 45 empresários, 20 representantes dos trabalhadores e 25 da sociedade civil. O ex-presidente do PCdoB Renato Rabelo será o secretário executivo do novo grupo. Nomes como o do presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do pecuarista José Carlos Bumlai, que faziam parte da antiga composição do órgão, obviamente não farão parte do grupo, já que ambos foram presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
O grupo não terá mais a presença de comandantes de empreiteiras, mas de instituições que representam o setor, como o engenheiro civil José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), e Wilson Ferreira Júnior, da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Alguns empresários continuarão no grupo, como o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, mas outros se juntarão, como Roberto Setúbal, do Itaú; Jorge Lemann, da Ambev; e José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantin.
Abimaq pretende pedir incentivo fiscal no encontro de hoje em Brasília
Membro do Conselhão, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pretende sugerir ao governo, durante a primeira reunião do grupo, hoje, a adoção de incentivos fiscais para que as fábricas instaladas no Brasil renovem seus parques industriais com a compra de máquinas e equipamentos, afirmou o presidente da entidade, Carlos Pastoriza.
"Nós sabemos da dificuldade fiscal que o governo tem neste momento, mas seria importante um esforço para que o parque industrial se renove", disse. "O parque industrial do Brasil tem uma média de idade de 17 anos, enquanto na Alemanha a média é de oito anos", comparou. "Nosso parque tem hoje máquinas mais antigas e menos automáticas", acrescentou. A Abimaq divulgou seus resultados de 2015 e mostrou que o setor registrou, no ano, a sua terceira queda seguida no faturamento, de 14,4%, para R$ 84,873 bilhões.
Na reunião de amanhã, Pastoriza pretende levar também uma proposta para melhorar a situação do setor a curto prazo, com o refinanciamento de empréstimos tomados por empresas do setor junto ao Bndes. "Precisamos de um alívio de pelo menos um ano na cobrança de amortizações por parte do Bndes, para que essas empresas possam sobreviver neste ano com menos carga financeira e depois continuem a pagar. Isso seria fundamental para que as empresas continuem produzindo", explicou. A Abimaq tem assento no Conselhão desde 2003.
Sebrae negocia com Bndes linha de crédito de até R$ 30 mil para micro e pequenas empresas
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou o fato de, pela primeira vez, o órgão ter espaço no Conselhão. "Toda esta operação para financiar os pequenos pode ajudar a segurar as pontas dos empregos. No curto prazo, pode ser determinante para ajudar a desempregar menos e não desempregar mais", disse. Até agora, lembrou, só os grandes empresários estavam representados. "Todos são importantes. Mas, neste momento, os pequenos são mais", declarou.
Afif disse que trabalha com o Bndes para a criação de uma linha de crédito direcionada de até R$ 30 mil a micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano, com aval de fundos garantidores públicos. Um deles é o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa (Fampe), ligado ao próprio Sebrae. A garantia desses fundos permitirá a cobrança de juros mais baixos do que os disponíveis atualmente. Esses empréstimos serão também livres da necessidade de registro em cartório do contrato de financiamento.
A ideia do Sebrae é promover empréstimos para capital de giro e novos investimentos, estes por meio do cartão Bndes, com juro entre 15% e 18% ao ano, enquanto que os juros correntes disponíveis estão ao redor de 5% ao mês. O executivo esteve, na tarde de ontem, com o presidente do Bndes, Luciano Coutinho, na sede do Sebrae em Brasília. Coutinho, porém, não quis falar sobre a conversa.
De acordo com Afif, nos últimos três meses do ano passado, houve forte queda de oferta de crédito para micro e pequenas empresas, principalmente aquelas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Ele destacou ainda que não havia desemprego para essa faixa de empresas até setembro, mas que as vagas passaram a ser cortadas com a redução da oferta de crédito. "Se não gerar emprego e renda, que pelo menos sirva para se demitir menos". disse, quando questionado sobre o apetite dos empreendedores por novos investimentos.
O dirigente informou que o Fampe tem R$ 700 milhões de patrimônio atualmente, sendo que pode alavancar oito vezes esse valor, conservadoramente. Portanto, seria possível o fundo avalizar empréstimos de R$ 5,6 bilhões, dos quais já estão comprometidos R$ 2,6 bilhões.