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Economia

- Publicada em 26 de Janeiro de 2016 às 18:07

Agência nega pedido de revisão de tarifa de eletricidade da RGE

Além da perspectiva de reduzir os valores das contas de luz com a queda do custo da bandeira tarifária em fevereiro, muitos gaúchos escaparam ontem de um aumento na tarifa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou os pedidos de revisão tarifária extraordinária de oito distribuidoras do grupo CPFL, entre elas a Rio Grande Energia (RGE), que atende a 264 municípios no Estado.
Além da perspectiva de reduzir os valores das contas de luz com a queda do custo da bandeira tarifária em fevereiro, muitos gaúchos escaparam ontem de um aumento na tarifa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou os pedidos de revisão tarifária extraordinária de oito distribuidoras do grupo CPFL, entre elas a Rio Grande Energia (RGE), que atende a 264 municípios no Estado.
A revisão extraordinária é um aumento permitido pelo governo federal, podendo ser feito fora da data habitual de reajuste (que, no caso da RGE, é 19 de junho), quando alguma distribuidora precisa recuperar o equilíbrio financeiro. As companhias da CPFL alegavam na Aneel descasamento de custos e receitas no ano de 2015, sobretudo com relação aos valores pagos pela energia da usina de Itaipu, mas o órgão regulador considerou que essa diferença não justificaria um processo extraordinário, podendo ser coberta pelos reajustes anuais ordinários das empresas. A RGE solicitou uma compensação de R$ 154 milhões.
De acordo com as empresas (RGE, CPFL Sul Paulista, CPFL Santa Cruz, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Leste Paulista, CPFL Mococa e CPFL Jaguari), o reajuste anual de suas tarifas no começo de 2015 considerou uma taxa de câmbio de R$ 2,80 para o pagamento da energia dolarizada de Itaipu, enquanto o dólar na realidade ficou em torno de R$ 4,00 no final do ano passado.
A Aneel apresentou cálculos que mostram que essa diferença não ameaçou a viabilidade econômica e financeira dessas concessões. Além disso, o órgão destacou que a tarifa de Itaipu terá uma queda de 32% em 2016. Também as demais defasagens reclamadas pelas empresas, como a cobertura da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), poderão ser reconhecidas no próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. "Ainda que haja uma defasagem financeira, o remédio não seria a revisão extraordinária", avalia o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
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