Em um ano de intensa volatilidade no mercado, com a Selic mais alta e a inflação ultrapassando os dois dígitos, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 24,85% em 2015 e encerrou dezembro em R$ 2,793 trilhões, uma elevação de R$ 555,9 bilhões. Em dezembro, relação a novembro, a alta foi de 2,80%, de acordo com dados divulgados, nesta segunda-feira, pelo Tesouro Nacional. Para 2016, o Tesouro trabalha com a perspectiva de uma dívida entre de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF).
O estoque ficou dentro do previsto no PAF de 2015, que previa um intervalo de R$ 2,65 trilhões a R$ 2,80 trilhões. Isso só foi possível, porém, porque o Tesouro alterou o PAF em agosto. Originalmente, a previsão era de que a dívida encerrasse o ano em, no máximo, R$ 2,6 trilhões, valor que foi ultrapassado ainda em julho. Em dezembro de 2014, o estoque estava em R$ 2,237 trilhões e, em novembro do ano passado, em R$ 2,717 trilhões.
Com os indexadores em alta, a correção de juros no estoque da DPF somou R$ 367,674 bilhões em 2015, um aumento de 16,01%. No mês passado, essa correção foi de R$ 33,33 bilhões. Somente a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) fechou 2015 em
R$ 2,650 trilhões, alta de 20,32%. Em dezembro, a variação foi de 2,91%. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,33% maior no ano passado, somando
R$ 142,84 bilhões (US$ 36,58 bilhões no mês passado). Em dezembro, a alta foi de 0,83%. Os resgates da DPF somaram R$ 727,937 bilhões no ano passado.
Depois de o Tesouro ter passado os últimos anos trabalhando para aumentar a participação de prefixados e para reduzir a de títulos mais voláteis para melhorar a gestão da dívida, a crise e as incertezas econômicas atrapalharam a trajetória esperada para 2015. No ano passado, houve uma piora na composição da dívida pública, com aumento na participação de títulos indexados à Selic. A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 41,6% em 2014 para 39,4% em dezembro de 2015. O intervalo previsto no PAF era de 40% a 44%.
Apesar das turbulências na economia, a Dívida Pública Federal continua sustentável, disse o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Segundo ele, a piora no perfil da dívida é apenas temporária e, a partir de 2018, a participação dos títulos corrigidos pela taxa Selic - juros básicos da economia - voltará a cair. De acordo com Ladeira, o Tesouro prevê que a fatia da DPF corrigida pela Selic subirá até 2019. Ele, no entanto, ressalta que, mesmo com a alta, o indicador continuará em níveis menores que os observados até 2005, na pior das hipóteses, e até 2011, na hipótese mais otimista.