Governo pode prorrogar isenção de tributos para o setor de petróleo

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, afirmou que o governo sinalizou com a prorrogação do prazo do Repetro, regime que isenta de impostos a compra de máquinas e equipamentos para o setor, que vence em 2019. Segundo Camargo, este foi um dos temas discutidos em reunião ontem com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

"Para o setor de petróleo, 2019 é amanhã", disse Camargo, alegando que a falta de clareza sobre o sistema tributário aumenta o risco do investidor, uma vez que os projetos do setor são de longo prazo. O Repetro isenta equipamentos de impostos como Imposto de Importações, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e Cofins, além de atuar na redução ou isenção do ICMS. Foi criado para garantir condições de competição similares a outros países com carga tributária mais baixa e é válido para a aquisição tanto de bens importados quanto de bens nacionais, desde que destinados à exploração e produção de petróleo e gás. O presidente do IBP se disse "otimista" com a abertura do governo ao diálogo em um momento de crise, com o petróleo em torno dos US$ 30 por barril. "Saímos da reunião mais animados do que entramos. O governo mostra que está ciente da necessidade de aperfeiçoamentos legislativos e regulatórios para que o investimento volte a existir", afirmou.

Na semana passada, o ministro Eduardo Braga adiantou que o governo está estudando medidas para melhorar a competitividade do setor de petróleo. Neste sentido, já editou decreto que flexibiliza as regras de conteúdo local e barrou proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que aumentaria os royalties pagos pelas petroleiras. Camargo disse ter discutido com Dilma uma "oportunidade" que pode gerar investimentos de até US$ 120 bilhões: a licitação de reservas que já foram descobertas, mas ainda não têm concessionários, com volume estimado de petróleo e gás entre 8 e 10 bilhões de barris.