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A arrecadação de tributos e contribuições federais encerrou o ano de 2015 em R$ 1,221 trilhão. Segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, o número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 5,62% em relação a 2014. Este é o pior desempenho em cinco anos, desde 2010. Somente no mês de dezembro, o total arrecadado foi de R$ 121,5 bilhões, 4,32% a menos do que no ano anterior e o pior resultado desde 2009.
A frustração nas receitas para o ano foi apontada pelo governo como um dos principais motivos para o resultado primário deficitário a ser apresentado neste ano, de cerca de R$ 120 bilhões - já abatendo os valores referentes ao pagamento das pedaladas fiscais. Além disso, o fraco desempenho da economia derruba a produção e o lucro das empresas.
Como consequência, explica o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a arrecadação com os tributos que incidem sobre o lucro tem sido fraca durante todo o ano. "No ano de 2015, em comparação com 2014, tivemos resultado da arrecadação fortemente impactado pelo desempenho da atividade econômica. Os indicadores macroeconômicos todos apresentam uma trajetória negativa e isso afeta diretamente a arrecadação dos tributos e contribuições federais", diz.
O total arrecadado com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, teve uma redução de 13,82% no período entre janeiro e dezembro. A receita proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve um forte recuo: de 16,07%.
"O desempenho da arrecadação do IRPJ e da CSLL é o termômetro da atividade das empresas. IRPJ e CSLL explicam majoritariamente o desempenho da arrecadação tributária", explica Malaquias.
O aumento da taxa de desemprego também tem efeito direto na arrecadação. A receita previdenciária teve, em 2015, na comparação com 2014, uma queda de 6,59% ou R$ 26,7 bilhões a menos.
A Receita arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado, o que não evitou a queda real em relação a 2014. Esse montante é resultado principalmente do pagamento de tributos gerados pela transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões) e recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 7,5 bilhões). Além disso, a concessão de parcelamentos especiais em 2014 ajudou a inflar a base daquele ano. Em 2015, as receitas de parcelamentos como o Refis somaram
R$ 22,32 bilhões, ante R$ 40,43 bilhões no ano anterior.
R$ 22,32 bilhões, ante R$ 40,43 bilhões no ano anterior.
No Rio Grande do Sul, a Receita Federal arrecadou no acumulado do ano passado o total de R$ 57,015 milhões, contra R$ 57,073 milhões arrecadados em 2014. Apenas no mês de dezembro de 2015, as receitas administradas pelo Fisco no Estado totalizaram R$ 5,308 milhões, o que correspondeu a uma queda nominal de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em relação a novembro do ano passado, foi registrado acréscimo de 19,3%.
Governo federal deixou de receber R$ 103,2 bilhões em decorrência das desonerações
As desonerações a setores da economia não conseguiram ser revertidas pelo governo federal - sobretudo a referente à folha de pagamento - e também pesaram no resultado da arrecadação no ano passado. Em 2015, R$ 103,2 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos. Em 2014, esse número era de R$ 99,4 bilhões. A desoneração da folha de pagamentos é a que mais pesa no resultado:
R$ 24,1 bilhões no ano passado.
R$ 24,1 bilhões no ano passado.
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, explica que a reoneração da folha - uma das medidas encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que começou a valer neste mês, tinha um impacto previsto de até
R$ 11 bilhões em reversão de receita para os cofres públicos. Como a retração da massa salarial foi maior do que o previsto, contudo, ele explica que a Receita vai rever a projeção para baixo. Questionado, ele pondera que a reoneração não deve ser suficiente para reverter a trajetória de queda da arrecadação.
R$ 11 bilhões em reversão de receita para os cofres públicos. Como a retração da massa salarial foi maior do que o previsto, contudo, ele explica que a Receita vai rever a projeção para baixo. Questionado, ele pondera que a reoneração não deve ser suficiente para reverter a trajetória de queda da arrecadação.
"A reoneração não atinge todos os setores, são poucos. E esses setores que vão ser atingidos pela reoneração são setores que foram fortemente atingidos pela economia. Talvez aqueles postos de trabalho que teriam uma contribuição diferenciada em 2016 já não existem mais. Mas a quantificação disso a gente vai dar mais à frente", afirma.