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Economia
- Publicada em 18 de Janeiro de 2016 às 20:34Estudo aponta forte queda da arrecadação em 2015
O aumento do desemprego provocou uma queda abrupta da arrecadação da contribuição para a Previdência Social em dezembro do ano passado. Estudo do Instituto Brasileiro de Econômica (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que o recuo chegou a 8,7% em dezembro em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Ao longo de 2015, os dados apontam para uma queda de 6,7% nas receitas da Previdência. Os dados indicam a tendência de piora da arrecadação.
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O aumento do desemprego provocou uma queda abrupta da arrecadação da contribuição para a Previdência Social em dezembro do ano passado. Estudo do Instituto Brasileiro de Econômica (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que o recuo chegou a 8,7% em dezembro em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Ao longo de 2015, os dados apontam para uma queda de 6,7% nas receitas da Previdência. Os dados indicam a tendência de piora da arrecadação.
Conforme o Ibre, a queda da arrecadação da receita em dezembro não foi tão forte como observado nos meses anteriores, atingindo 3,6%. No acumulado do ano, o decréscimo foi de 5,7%. A diminuição da intensidade da queda, no entanto, não representa o início de um processo de reversão da tendência.
Pelos dados, a arrecadação federal deve ter fechado 2015 em 20,48% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas 0,2 ponto percentual abaixo da verificada no ano anterior. Metade da queda da arrecadação observada entre 2014 e 2015 é decorrente da redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro e Líquido (CSLL), refletindo a drástica queda dos lucros das empresas. Os dois tributos caíram 13,8%.
O estudo é feito com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. A proposta do trabalho é antecipar os números oficiais da arrecadação da Receita, que ainda não foram divulgados. O volume arrecadado total em dezembro ficou em torno de R$ 118,6 bilhões. Em 12 meses, a arrecadação atingiu cerca de
R$ 1,26 trilhão.
Para o pesquisador do Ibre José Roberto Afonso, os dados mostraram que cada vez fica mais claro que as receitas previdenciárias caem muito mais forte que a base tradicional da folha de pagamentos, o que agrava as perdas de receitas com a desoneração da folha. Na sua avaliação, esse movimento tende a reforçar a ideia de que empregadores ainda resistem um pouco a demitir, o que deve acontecer em passo posterior à queda das receitas.
O recuo menor da arrecadação em dezembro está relacionado à expansão pontual de algumas receitas, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganhos de capital, com alta de 31,9%, e remessas ao exterior, com elevação de 11,7%. Os dados mostraram que os ganhos financeiros, inclusive os remetidos ao exterior como lucro, estão atenuando a queda acentuada do lucro das empresas.
Para os demais tributos, os decréscimos observados em dezembro são piores do que os acumulados no ano. No somatório de 2015, a queda do IPI total chegou a 10,7%, com destaque para o IPI-Bebidas, que teve recuo de 30%. Na avaliação do Ibre, os números confirmam o que vem sendo dito sobre a crise mais profunda na indústria.
O entendimento é que esse recuo forte da indústria antecipa para a arrecadação o que virá a ocorrer com setores de comércio e serviços mais à frente. Esta tendência do IPI deve afetar ainda mais o ICMS estadual, que é mais dependente de bens industriais do que de serviços.
Os tributos que são vinculados ao volume de produção e de vendas no mercado doméstico de bens e serviços refletem diretamente a recessão e, em especial, sua manifestação mais forte na indústria de transformação.
