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Contas Públicas

- Publicada em 11 de Janeiro de 2016 às 18:22

Reajuste de aposentadoria gera impacto de R$ 21,5 bi

 FACHADA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TRAVESSA MÁRIO CINCO PAUS, 20

FACHADA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TRAVESSA MÁRIO CINCO PAUS, 20


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O reajuste de 11,28% dado aos benefícios do INSS acima do salário-mínimo vai elevar os gastos da Previdência Social em R$ 21,5 bilhões em 2016, segundo cálculos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O percentual do reajuste foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
O reajuste de 11,28% dado aos benefícios do INSS acima do salário-mínimo vai elevar os gastos da Previdência Social em R$ 21,5 bilhões em 2016, segundo cálculos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O percentual do reajuste foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
O impacto é maior do que os R$ 19,6 bilhões de crescimento das despesas públicas neste ano com o aumento de 11,68% para as aposentadorias e pensões de um salário-mínimo (que subiu de
R$ 788,00 para R$ 880,00).
Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário-mínimo têm os benefícios reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi divulgado na sexta-feira passada. No fim do ano passado, o Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício de acordo com as regras do salário-mínimo, que levam em conta a variação da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O reajuste se aplica aos benefícios concedidos até janeiro de 2015. Quem passou a receber do INSS a partir de fevereiro receberá o reajuste de acordo com o INPC acumulado desde a concessão do primeiro pagamento.
De acordo com portaria publicada nesta segunda-feira pelo ministério, o teto do INSS sobe de
R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Para quem ganha o mínimo, o aumento foi de 11,67%, de R$ 788,00 para R$ 880,00. A portaria também traz a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso a partir de 1 de janeiro. A alíquota será de 8% para salários de contribuição de até R$ 1.556,94, de 9% para a faixa entre R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 e 11% de
R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82.

Extinção de pasta e cortes geram economia de R$ 370 mi

O Ministério da Agricultura informou que o esforço fiscal feito em 2015 resultou na economia de R$ 370 milhões. Segundo a pasta, os contratos com terceirizados, por exemplo, foram reduzidos em 24%, ou R$ 12,6 milhões. O número final, no entanto, foi inflado pela extinção do Ministério da Pesca, cujas atribuições foram transferidas para a Agricultura.
Com o fim da pasta, que era dirigida por Hélder Barbalho, hoje ministro da Secretaria de Portos, a economia foi de
R$ 243,7 milhões. A redução se deu em função do fim da locação do imóvel onde funcionava o Ministério da Pesca, da redução de contratos de tecnologia da informação, do corte de convênios e transferências e com a redução de cargos comissionados.