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Repórter Brasília

- Publicada em 23 de Dezembro de 2015 às 17:58

Volta do Congresso

A volta do recesso no Congresso Nacional será mais uma batalha campal que provavelmente será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). E, como no final de 2015, muito tempo vai ser perdido com o impeachment. Antes das férias, o STF anulou praticamente todo o rito adotado em relação ao caso, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão especial do impeachment. A Corte decidiu que esta eleição tem que ser por voto aberto e com nomes indicados pelos líderes de todos os partidos representados na Câmara dos Deputados.
A volta do recesso no Congresso Nacional será mais uma batalha campal que provavelmente será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). E, como no final de 2015, muito tempo vai ser perdido com o impeachment. Antes das férias, o STF anulou praticamente todo o rito adotado em relação ao caso, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão especial do impeachment. A Corte decidiu que esta eleição tem que ser por voto aberto e com nomes indicados pelos líderes de todos os partidos representados na Câmara dos Deputados.
Resolver no STF
Antes do recesso, o DEM apresentou projeto de resolução para modificar o regimento interno da Câmara e permitir tanto a indicação de líderes, quanto o registro de candidatos avulsos nas eleições para comissões especiais, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Se o texto for para frente, a briga volta ao STF. "Qualquer tentativa de mudar o regimento e encontrar uma saída para a decisão do STF, vamos recorrer. Vamos denunciar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por descumprimento de ordem judicial", disse o deputado federal Paulo Pimenta (PT, foto). "Será que Cunha manobrará para fazer valer chapas avulsas? Se o fizer, mostrará sua face golpista diretamente ao STF", disse o deputado Elvino Bohn Gass (PT). "O Supremo criou como premissa o governo ter maioria no plenário. Mas quando ele não tiver, como fica? É o que estamos vivenciando, e o projeto de resolução virá corrigir isso", rebateu o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).
Troca boa
A troca de ministros na Fazenda pode dar uma esperança ao brasileiro. Para o deputado federal Mauro Pereira (PMDB), a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa pode melhorar a vida econômica no Brasil. Não pelas qualidades de Barbosa, mas pela absoluta falta de qualidades de Levy. "Não há como ficar pior do que estava com o ministro Levy. Perdoem-me todos os cientistas econômicos que temos no nosso País. O Brasil estava numa curva decrescente. O desemprego estava aumentando dia após dia", disse o parlamentar, que continuou: "Pelo menos com Levy, não havia esperança, porque ele disse que ia piorar ainda mais em 2016".
Licença maior
Mães cujos filhos nasçam com alguma enfermidade poderão ter licença-maternidade de um ano, prorrogável por mais seis meses. Projeto de lei do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) estende o benefício, que hoje é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. De acordo com o deputado, a explosão de casos de microcefalia pede que as novas mães tenham um tempo a mais para cuidar dos recém-nascidos. "A proposta visa atenuar os efeitos e as dificuldades enfrentados pelas famílias, que são o principal agente da socialização primária e onde se produzem relações de cuidado entre os seus membros através da proteção, do acolhimento, respeito à individualidade e potencialização do outro; e principalmente a manutenção integral da mãe no ambiente familiar a fim de potencializar o padrão de apego estabelecido na infância, vital na vida adulta", disse.
 
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