Municípios gaúchos perdem R$ 956 milhões

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul perderam, ao longo de 2015, o equivalente a R$ 956 milhões. A defasagem é provocada pela queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduziu a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A constatação decorre de uma pesquisa realizada pela Famurs.

Composto por parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o FPM é a principal fonte de receita da maioria das prefeituras gaúchas. Conforme projeção do governo federal, era previsto um crescimento de 13,8% do fundo em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 6,2 bilhões em 2015.

No entanto, as prefeituras receberam apenas R$ 5,7 bilhões da União. Um prejuízo de R$ 507 milhões.

Repartido com o governo do Estado, o ICMS é outra fonte importante de receita das prefeituras. Em 2015, contudo, o tributo acumulou um déficit ainda maior que o FPM, segundo a entidade. Os valores projetados pela Secretaria Estadual da Fazenda previam um aumento de 10% na arrecadação em comparação a 2014, o que consolidaria uma receita de R$ 7,1 bilhões para os municípios em 2015. Porém, com a retração econômica, as prefeituras só receberam R$ 6,7 bilhões, uma perda de R$ 451 milhões.

De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,6 bilhões de ICMS e FPM. De acordo com a assessoria técnica da federação, o baixo desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios.

Três das cinco maiores cidades do Estado foram as que mais perderam com a diminuição dos repasses. Porto Alegre deixou de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS.

Com esta verba, a prefeitura poderia ter construído 58 escolas infantis. Em segundo lugar está Caxias do Sul, que acumulou defasagem de R$ 34 milhões. O recurso seria suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Também na Região Metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perdeu com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo.

A queda nos repasses do FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do Interior. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. Com este valor seria possível contratar dois médicos para o município com salário de R$ 18 mil por mês cada.