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Política

- Publicada em 18 de Dezembro de 2015 às 17:33

Vereadores da Capital encerram hoje as votações plenárias deste ano legislativo

As sessões plenárias do Legislativo se encerram hoje. Para vencer a ordem do dia, que conta com 22 projetos, os parlamentares optaram por realizar uma sessão extraordinária pela manhã, além da ordinária pela tarde. Dois projetos prometem gerar discussões.
As sessões plenárias do Legislativo se encerram hoje. Para vencer a ordem do dia, que conta com 22 projetos, os parlamentares optaram por realizar uma sessão extraordinária pela manhã, além da ordinária pela tarde. Dois projetos prometem gerar discussões.
O primeiro, em discussão há mais de cinco anos na Casa e há dois anos em tramitação, trata do realinhamento e criação de bairros na Capital. O tema rendeu uma comissão especial que analisou a viabilidade do projeto. O vereador Márcio Bins Ely (PDT), que presidiu a comissão, acredita que pontos de divergência ainda podem postergar possíveis definições. Um dos impasses é o bairro onde ficará a Arena do Grêmio. A comunidade do Humaitá entende que o estádio pertence a sua área, enquanto os moradores da Vila Farrapos não abrem mão da estrutura. Pela proposta dois bairros seriam extintos, Marcílio Dias e Jardim Itu-Sabará, enquanto outros 11 seriam criados - Passo das Pedras, Morro Santana, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Santa Rosa de Lima, Costa e Silva, Sétimo Céu, Aberta dos Morros, Pitinga, Extrema e São Caetano.
O outro ponto de polêmica será a proposta da vereadora Jussara Cony (PCdoB) com outros vereadores, que prevê que hospitais e maternidades de Porto Alegre permitam a presença de doulas no parto. O texto afirma que o apoio contínuo é um recurso não medicamentoso para o controle da dor. A exposição de motivos cita pesquisas que incluíram mais de 15 mil mulheres. O projeto, até o momento, conta com 17 emendas, desde limitação de prazos para o Executivo sancionar a lei até argumentos de que o texto pode ser inconstitucional. Reginaldo Pujol (Dem) e Bins Ely pretendem que a presença de doulas seja condicionada à aprovação pela equipe médica e que sejam pessoas que já façam parte do corpo funcional do hospital.
A ordem do dia será iniciada com o projeto que prevê ao menos um posto de saúde 24 horas por região do Orçamento Participativo, de autoria de Raul Fraga (PMDB).
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