As sessões plenárias do Legislativo se encerram hoje. Para vencer a ordem do dia, que conta com 22 projetos, os parlamentares optaram por realizar uma sessão extraordinária pela manhã, além da ordinária pela tarde. Dois projetos prometem gerar discussões.
O primeiro, em discussão há mais de cinco anos na Casa e há dois anos em tramitação, trata do realinhamento e criação de bairros na Capital. O tema rendeu uma comissão especial que analisou a viabilidade do projeto. O vereador Márcio Bins Ely (PDT), que presidiu a comissão, acredita que pontos de divergência ainda podem postergar possíveis definições. Um dos impasses é o bairro onde ficará a Arena do Grêmio. A comunidade do Humaitá entende que o estádio pertence a sua área, enquanto os moradores da Vila Farrapos não abrem mão da estrutura. Pela proposta dois bairros seriam extintos, Marcílio Dias e Jardim Itu-Sabará, enquanto outros 11 seriam criados - Passo das Pedras, Morro Santana, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Santa Rosa de Lima, Costa e Silva, Sétimo Céu, Aberta dos Morros, Pitinga, Extrema e São Caetano.
O outro ponto de polêmica será a proposta da vereadora Jussara Cony (PCdoB) com outros vereadores, que prevê que hospitais e maternidades de Porto Alegre permitam a presença de doulas no parto. O texto afirma que o apoio contínuo é um recurso não medicamentoso para o controle da dor. A exposição de motivos cita pesquisas que incluíram mais de 15 mil mulheres. O projeto, até o momento, conta com 17 emendas, desde limitação de prazos para o Executivo sancionar a lei até argumentos de que o texto pode ser inconstitucional. Reginaldo Pujol (Dem) e Bins Ely pretendem que a presença de doulas seja condicionada à aprovação pela equipe médica e que sejam pessoas que já façam parte do corpo funcional do hospital.
A ordem do dia será iniciada com o projeto que prevê ao menos um posto de saúde 24 horas por região do Orçamento Participativo, de autoria de Raul Fraga (PMDB).